Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 - KAROLINNE ALVES DOS SANTOS 525 1.227,41, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, nos termos do art. 523, § 2º do CPC, independente de citação para pagamento. PODER JUDICIÁRIO Tudo nos termos da fundamentação supra e planilha de cálculos em JUSTIÇA DO TRABALHO anexo, parte integrante desta decisão. Obrigações fiscais e previdenciárias, na forma da le

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 24 b) divergência jurisprudencial Pretende a parte autora reformar o julgado para que seja declarada WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO a invalidade da transmudação automática, mantendo-se o vínculo Desembargador Federal do Trabalho Decisão celetista originário. Na sequência defende a competência material da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de FGTS e honorários

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 219 89.2017.5.13.0024 Notificação Processo Nº RTOrd-0000768-03.2017.5.13.0014 EDNALDO AMARAL DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 17753/PB) RÉU API ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME RÉU FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC AUTOR NOTIFICAÇÃO: Fica V. Sª. notificado (a) acerca dos esclarecimentos periciais do ID. 509452.

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Concedida justiça gratuita aos reclamantes. 457 MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juros e correção monetária na forma da Súmula 439 do TST. Juiz do Trabalho Substituto Despacho Recolhimento do Imposto de Renda não incidente (Precedente STJ - Resp 963387). Sem contribuições previdenciárias. Custas no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), pela reclamada, calcula

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 Fundamentação 8 JOAO PESSOA, 9 de Novembro de 2018 DESPACHO WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos Desembargador Federal do Trabalho Decisão quando da análise do recurso de revista interposto. Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrum

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000768-03.2017.5.13.0014 EDNALDO AMARAL DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 17753/PB) RÉU API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ(OAB: 21187/PB) RÉU FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ADVOGADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - API SERVICO

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 436 ADVOGADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) Despacho Processo Nº RTSum-0001644-55.2017.5.13.0014 AUTOR ISABEL CRISTINA DE AGUIAR ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523/PB) RÉU OLIZÉLIA FERREIRA DE SOUSA PESSOA ADVOGADO RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO(OAB: 17412/PB) RÉU PATRICIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - ME RÉU JARDEL SOARES ADVOGADO DELMIRO GOMES DA SILVA NETO(OA

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 - LUCIA MARIA DE SOUZA HOLANDA - SHANGRI-LA EDUCACIONAL LTDA Processo Nº RO-0000768-03.2017.5.13.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ADVOGADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) RECORRIDO API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ(OA

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 - ANTONIA IZABEL LEANDRO DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE COREMAS Processo Nº RO-0000686-08.2017.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE MANOEL JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB: 17710/PB) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 292 Diante do exposto determina o Juízo: 1- Chamo o feito à boa ordem processual e torno sem efeito o 1- Chamo o feito à boa ordem processual e torno sem efeito o despacho de Id 99123af. despacho de Id 99123af. 1 – Habilitem-se os créditos deferidos no processo piloto 0001561- 1 – Habilitem-se os créditos deferidos no processo piloto 0001561- 09.2017.5.13.0024,