CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6296 O feito foi recebido pelo Despacho de ID nº 38224401, concedendo os benefícios da gratuidade da justiça ao demandante e designando Audiência de Conciliação, e o Investigado, após ser devidamente citado/intimado, habilitou-se nos autos (ID nº 45221909). Quando da realização da referida audiência (ID nº45246726), as partes celebraram acordo, consentindo em ce

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5068 Vistos empregador no importe de R$ 928,09(competência 07/2017) que Considerando a proximidade da pauta e a negativa de citação da serão procedidos pela reclamada. reclamada, redesigno a audiência UNA/RS para dia 16/11/2017, às Ante o valor e a natureza das verbas, não há recolhimento de 08:20 horas. IRRF (IN/RFB n.º 1.127/2011). No mais, determino ao recl

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6295 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. UNIÃO ESTÁVEL. PENHORA DE IMÓVEIS. MEAÇÃO. CHEQUES EMITIDOS PARA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL. DÍVIDACONTRAÍDA EM BENEFÍCIO DA FAMÍLIA. PRESUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. CONVIVENTE. SENTENÇA MANTIDA. 1 – NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO COLENDO STJ E DESTA CORTE DE JUSTIÇA, A MEAÇÃO DO CÔNJUGE/CONVIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 PROCESSO :1006211-60.2014.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ALIMENTADO : P.R.S.N. ADVOGADO : 249715/SP - Erasmo Soares da Fonseca Junior ALIMENTANTE : P.R.S.J. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1006249-72.2014.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : K.S.P.C. ADVOGADO : 340505/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 ADVOGADO : 76500/SP - Mario de Paula Machado EXECTDO : POWERSAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006211-60.2014.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ALIMENTADO : P.R.S.N. ADVOGADO : 249715/SP - Erasmo Soares da Fonseca Junior ALIMENTANTE : P.R.S.J. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 5214 depois de um início litigioso, resolveram celebrar acordo de alimentos, regulamentação de guarda e convivência, conforme assentada de ID 42658183, postulando a sua homologação. O Ministério Público ofertou parecer no ID 54438068, pugnando pela homologação da avença, em virtude de que as cláusulas do acordo atenderam satisfatoriamente aos interesses das cr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6275 SENTENÇA Foi convertido o inventário em arrolamento sumario, decisão de id n. 103300804. Trata-se de arrolamento sumário requerido por PATRICIA KARINE BARBOSA FLORES dos bens deixados por ILMA MARIA FLORES. Esclareceu a parte autora que é a única herdeira, além de serem maior e capaz. Junto aos autos constam certidão de óbito, documentos pessoais, certidões n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 3740 Processo 1010470-64.2015.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAULEASING S/A - EDNALDO BARROS DE LIMA - Clayton Florencio dos Santos - Vistos.1-Fls. 60/64: Indefiro o pleito de penhora on line. Afinal, o princípio da especialidade determina a aplicação da regra d

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SES nº 590, publicada no D.O.E. de 29/11/2017, referente a determinação de exercício através de Cessão no âmbito do SUS, do servidor JAMESON ANDRÉ LOPES DE LIMA, matrícula nº 21817-1/PM CARUARU. ONDE SE LÊ: a partir da publicação até 31/12/2017 LEIA-SE: convalidar a cessão no período de 14/10/2015 até 20/04/2017. Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRIT