Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 2222 reais, comunicado à Receita Federal, conforme documentação arquivada em cartório, DEFIRO a justiça gratuita. Anote-se na capa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Sorocaba, 27 de agosto de 2.010. ANA MARIA ALONSO BALDY Juíza de Direito V 23/09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2352 excluindo-se desta determinação as ações em sede de execução”. Desta feita, suspendo o processo pelo prazo de seis meses, quando então, deverá a z. Serventia certificar se já foram julgados os processos paradigmáticos. Int. Pindamonhangaba, 18 de outubro de 2.010. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 2053 Processo 0110205-78.2009.8.26.0003 (003.09.110205-0) - Procedimento Ordinário - Eremita Mendes Porto - Shopping Metrô Santa Cruz e outro - Vistos. 0Recebo o recurso de fls. 338/341 em ambos os efeitos. Vista aos apelados para apresentação de contra-razões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2551 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000057-62.2017.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: V. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1837 145 no prazo de 15 (quinze) dias.” ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL) - Processo 0729694-80.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Promoção - AUTOR: Paulo Jorge de Melo e outro - Intimação de parte da determinação judicial de fls. :”(...) Após, intime-se o causídico da parte autora para que se pronuncie

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1413 168 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : BENEDITO HIPOLITO DOS SANTOS Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ANTES DO RECEBIMENTO DA EXORDIAL E DETERMINAÇÃO PARA CITAÇ�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1705 316 RELAÇÃO Nº 0640/2016 ADV: HUGO MELRO BENTES (OAB 8057/AL), THIAGO HENRIQUE DA SILVA FONSÊCA (OAB 10817/AL), KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO (OAB 11285/AL) - Processo 0700191-46.2016.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Everton de Souza Coelho - RÉU: Construtora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 505 214 no artigo 20, § 4.º, do CPC, arbitrado em 10 % (dez por cento) do valor da causa. P.R.I. São Sebastião,15 de julho de 2011. Anderson Santos dos Passos Juiz(a) de Direito ADV: GABRIEL LUCIO SILVA (OAB 8343/AL) - Processo 0000401-42.2009.8.02.0037 (037.09.000401-5) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Processo e Procedimento - REQ

Caderno único ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de outubro de 2013 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2013 Juiz de Direito: Fernando Mello Batista da Silva Diretor de Secretaria: Demetrio Lucas de Lucena Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.09.1.002304-7 - Execucao de Sentenca -

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de novembro de 2014 do art. 19 da MP 1.360/96 e reedições posteriores aos débitos relativos a honorários de advogado devidos a Fazenda Nacional e resultantes de execução de sentença. Cabível, portanto, a suspensão da execução e o arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição." (RESP 169794/MG - 18/06/98 - 6ª Turma - Superior Tribunal de Justiça) " A teor do art. 791, III, do CPC, a suspensão do proce