9 resultados encontrados para ednaldo lucas cabral - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Designo realização de audiência para depoimento pessoal da parte autora e inquirição de testemunhas, até o máximo de três, que deverão comparecer ao ato independente de intimação, a ser realizada no dia 1º DE OUTUBRO DE 2019, às 14:30 horas, nos termos do artigo 34 da Lei nº 9.099/95. Sem prejuízo, dê-se ciência as partes acerca dos ofícios expedidos (arquivos 21/26 e 33/44). No mais, aguarde-se a realização da audiência ora designada. Int. 5009404-35.2018.4.03.6112 - 1ª V
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : KLEBER ALFREDO TORRES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501015-95.2019.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3108343/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : NILSON JOSE DE SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESS
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 PROCESSO :1500237-91.2020.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3123827/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VINICIUS DA SILVA BARBOSA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500319-90.2020.8.26.0583 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2097979/2020 - Martinopolis AUT
0002336-58.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6328000200 AUTOR: LUZINETE FERREIRA CARVALHO (SP163748 - RENATA MOCO, SP343906 - VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de pedido de habilitação em razão da morte de Luzinete Ferreira Carvalho, ocorrida em 17.01.2019. Foi postulada a inclusão do companheiro Ednaldo Lucas Cabral e dos dois filhos da parte autora, quais seja
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1329 destinado de conformidade com o art. 123, do Código de Processo Penal. Junte-se a certidão de objeto e pé acostada na contracapa destes autos. Expeça-se ofício à Delegacia de Polícia requisitando a abertura de inquérito policial para apurar a prática do crime de furto qualificado de um celular da vít
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1064 O DOUTOR GUSTAVO DE AZEVEDO MARCHI, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. . . EXECUÇÃO Nº 973 EXECUÇÃO SENTENCIADO: CRISTIANE APARECIDA RODRIGUES: Fls. 27 (APENSO DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA): Intime-se a defesa da audiênci
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 759 393 ALDO. Ocorre, porém, que o denunciado deixou de realizar a devida anotação do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado Orlandino. Assim, a vítima não obteve os benefícios trabalhistas assegurados por lei quando de sua demissão da empresa. Desta forma, Orlandino veio a ingressar com uma ação tr
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1580 TOFANELI (OAB 261812/SP) Processo 0201026-35.2010.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - EDMILSON DE OLIVEIRA FONTES - EDNALDO LUCAS CABRAL e outro - Apresentadas as respostas dos réus, abre-se a possibilidade de que sejam sumariamente absolvidos, desde que ocorra pe