CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 491 Como até o momento não houve interrupção do prazo prescricional, e, passados mais de 03 anos da ocorrência dos fatos, é inevitável o reconhecimento da extinção da punibilidade em razão da ocorrência de prescrição. DISPOSITIVO Posto isso, com fundamento no artigo 107, IV c/c os arts. 109, III e 115, todos do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 705 ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691/PB) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - COMPANHIA USINA SAO JOAO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO Os processos movidos contra a parte executada, Companhia Usina São João, se encontram reuni

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0130023-40.2015.5.13.0028 AUTOR DIVANILDO MARTINS DA CRUZ ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040/PB) ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB: 14992/PB) RÉU COMPANHIA USINA SAO JOAO ADVOGADO ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691/PB) TESTEMUNHA ALDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS 861 RÉU ADVOGADO COMPANHIA USINA SAO J

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 742 a reclamada COMPANHIA USINA SAO JOAO, nos autos do DECISÃO processo 0000368-13.2018.5.13.0027, inclusive a presente ação. I - Recebe o Juízo o Agravo de petição interposto pela parte Considerando ainda, o autor e seu causídico já foram habilitados no reclamante, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. processo piloto 0000368-13.2018.5.13.0027 e,

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PENINA ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 216245/SP)

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000444-84.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338006224 AUTOR: ADILIO CORREA FILHO (SP090357 - LUIS ANTONIO DE MEDEIROS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000277-67.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338006030 AUTOR: NIUBERTO DUTRA DE SOUZA (SP080348 - JOSE LUIS POLEZI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006766-52.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000800-52.2006.5.13.0027 Processo Nº RTOrd-00008/2006-027-13-00.8 Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Exequente MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO CALÇADOS SAMELLO S/A ARTHUR MARIANO VILLARIM(OAB: 6699/PB) DIEGO RODRIGUES QUIRINO(OAB: 11622/PB) ANA PAULA BOTTO PAULIN

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Exequente Perito do Juízo PEDRO PAULO COUTINHO MELO(OAB: 15288/PB) MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO(OAB: 13578/PB) LARISSA KELLEN AMORIM SILVA(OAB: 13206/PB) COMPANHIA USINA SAO JOAO ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691/PB) UNIÃO (PGF) MARICELIA BATISTA RODRIGU

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PENINA ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 216245/SP

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Recorrido Advogado do Recorrido Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente ALISSON MANOEL DOS SANTOS LIMA ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES(OAB: 15424PB.) REVITA ENGENHARIA S.A. LIVIETO REGIS FILHO(OAB: 7799PB.) JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475BA.) AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIO