Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo - 61 - 01/07/2016 A 30/08/2016 - 158.I, 11570983 Sandra Rocha de Sousa – PEB – 2 - Minas Novas - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 11986205 Jacqueline Aparecida de Miranda – PEB – 2 - Diamantina - 5 - 05/07/2016 A 09/07/2016 - 158.I, 12358545 Lucia Chaves de Souza – PEB – 1 - Itamarandiba - 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 12458030 Nathally Oliveira Mendes Lima – PEB – 3 - Congonhas do Norte - 5 - 20/06/2016 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Mirian Nogueira de Aguiar, PEBT2E adm. 2, ato nº 23/11, publicado em 29/03/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 28/11/08, leia-se: 4º quinquênio a/c de 02/09/08; Masp. 376.285-3, Marly Porto Bandeira, PEBIP adm. 1, atos nº 33/08, nº 76/12, publicados respectivamente em 15/07/08, 06/12/12, por motivo de incorreção nas vigencias, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 20/01/07, 5º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 42/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Almenara – EE Joel Mares, Masp 635.684-4, Gislene dos Santos Silva Miranda, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03362233 Eunice Palhares Diniz – PEB – 3 - Sabara - 3 - 22/10/2019 A 24/10/2019 158.I, 03690898 Aldinea Martins Pissarra – SEIV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 08085193 Eloisa Bernardino Verissimo – PEB – 1 - Sabara - 42 - 21/09/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 08085193 Eloisa Bernardino Verissimo – PEB – 4 - Sabara - 42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Fátima Nunes de Oliveira, MASP 328.629-1, CPF 546.148.306-25, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo DESLIGAMENTO – ATO Nº 13/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, DESLIGA a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): Masp. 956.313-1, Jiselle Silva Ramalho, PEBR2A Matemática adm. 2, EE. Joviano Naves, Almenara, a contar de 09/06/15; Masp. 1.074.661-8, Pollyana Guimarães Gonçalves Breder, PEBIA adm. 2, EE. Prof. Manoel do Norte, Joaíma, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07477961 Maria Aparecida Torres – ASB – 2 - Sao Joao Batista do Gloria - 3 - 19/05/2016 A 21/05/2016 - , 08103061 San