CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2718 REU: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s): RICARDO GAZZI (OAB:SP135319) DESPACHO Vistos, Para o julgamento do feito, em atenção ao princípio da vedação a decisão surpresa, com vistas a afastar alegações de nulidades e cerceamento de defesa, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, indicar se há alguma prova remanescente que ainda p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3504 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 8000083-75.2021.8.05.0276 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Wenceslau Guimarães Autor: Ednalva Matos Da Silva Advogado: Brendon Lopes De Assis (OAB:BA58101) Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: SENT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2415 Cumpre salientar que as relações consumeristas devem pautar-se no princípio da boa-fé, compreendendo, assim, na sua interpretação bem como na fase de execução contratual. Nesse diapasão, as partes devem agir com lealdade e probidade, nos termos do art. 113 do CC. No que tange ao dano moral, destaca-se que a fixação da indenização há de se atentar para a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 PROCESSO :1512786-51.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Edson Arantes do Nascimento VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512787-36.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Edna Aparecida Barbosa Bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Edna de Azevedo Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505278-15.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Edna Rodrigues da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3728 a) Confirmar, em sede de sentença, a antecipação de tutela deferida nos autos ao evento ID 146138608; b) Determinar a acionada que proceda ao refaturamento das faturas de setembro, aplicando-se a média de R$ 31,08 (-), nos termos da fundamentação supracitada. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Havendo eventual interposição de recur

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 3317 Conforme Provimento conjunto n° 06/2016 da CGJ/CCI, INTIMO a parte RÉ, para, no prazo de 15 dias, apresentar UMA NOVA CONTA BANCÁRIA válida para que seja efetuado a expedição de alvará, tendo em vista os erros apresentados na conta ora informada - ID 288538147. Bem como, requerer o que entender de direito. Caso não apresente uns dados válidos para expediç�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2785 Não havendo, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de praxe, sem custas em razão do art. 55 da Lei 9099/95. Publique-se, registre-se e intime-se. Wenceslau Guimarães, data da assinatura eletrônica Luana Martinez Geraci Paladino Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS