37 resultados encontrados para ednei lima dantas - data: 07/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1988 337 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1010128-78.2015.8.26.0344 O MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr. José Roberto Nogueira Nascimento, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Ednei Lima Dantas, que lhe foi proposta uma ação de Adoção C/c Destituição do Poder
delito de falsificação de selo ou sinal público em relação a ambos os acusados. Da materialidade e autoria do delito de contrabando imputado ao acusado Klaus Philipp LodoliA materialidade está comprovada por meio do Auto de Apresentação e Apreensão (fls. 07/08), do Laudo Pericial nº 042/2009 - UTEC/DPF/RPO/SP (fls. 55/65), da Informação Técnica nº 013/2012 - UTEC/DPF/RPO/SP (fls. 479/484), pelo Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal nº 0810900/01316/09 (fls. 142/
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 PROCESSO :1007294-97.2018.8.26.0344 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília ADVOGADO : 95814/SP - Lazaro Franco de Freitas REQDO : Rondinelli de Souza Ribeiro VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007293-15.2018.8.26.0344 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.T.M. AD
III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000024 Distribuídos por Dependência______________: 000002 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000026 Ribeirao Preto, 16/03/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 7ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO AUTOS N 0013486-79.2008.403.6102 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : WADIH KAISSAR EL KHOURI ADV: SEBASTIÃO MARCOS GUIMARAES ARANTES - OAB/SP N 18.942RÉU: K
III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000024 Distribuídos por Dependência______________: 000002 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000026 Ribeirao Preto, 16/03/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 7ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO AUTOS N 0013486-79.2008.403.6102 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : WADIH KAISSAR EL KHOURI ADV: SEBASTIÃO MARCOS GUIMARAES ARANTES - OAB/SP N 18.942RÉU: K
Expediente Nº 2832 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013487-64.2008.403.6102 (2008.61.02.013487-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1028 - ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA) X EDNEI LIMA DANTAS(SP131826 - WILSON DE MELLO CAPPIA) Despacho fls. 235: 1- Acolho a manifestação ministerial e decreto o perdimento do material, descrito às fls. 232, que se encontra no depósito judicial.....2- Sem prejuizo, defiro o levntamento da fiança (fls. 133) e dos valores apreendidos (fls. 47). Expe
contrato de locação foi entregue para assinatura na condição de fiador. Além disso, o próprio acusado excluiu qualquer envolvimento do réu Wadih nos fatos, ao dizer que ele não foi a pessoa para quem os contratos de locação foram entregues para assinatura como avalista e que nunca havia mantido contato com ele. Neste contexto, em que a incriminação do acusado Wadih se limita a meras assertivas da dona de uma pensão, que não foram corroboradas por provas produzidas em contraditório
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1287 própria população, destinatária do Estado Democrático de Direito. Pois bem deste cenário, extrai-se que somente será deferida a Justiça Gratuita com a comprovação por meio de documentos atualizados (holerite, imposto de renda, recolhimento de INSS ou de documentos da situação patrimonial e financ
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1692 MANIFESTAR A EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, EM 10 DIAS. - ADV: JOSEANE GUIMARÃES ROSÁRIO FORIN (OAB 210488/SP) Processo 1006986-32.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Guilherme Aparecido de Oliveira - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Vistos. Diante da inter
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1692 MANIFESTAR A EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, EM 10 DIAS. - ADV: JOSEANE GUIMARÃES ROSÁRIO FORIN (OAB 210488/SP) Processo 1006986-32.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Guilherme Aparecido de Oliveira - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Vistos. Diante da inter