Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502766-41.2013.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Maua EXECTDA : Edneia Ribeiro Clemente VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502767-26.2013.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Maua EXECTDA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1275 dos embargos, providencie o (a) Embargante, juntada de cópia da petição inicial da execução, da CDA, do auto de penhora e da certidão de sua intimação. Intime-se. - ADV: JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP) Processo 0004809-13.2006.8.26.0361 (361.01.2006.004809) - Execução Fiscal - Multas e d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1357 Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007429-51.2014.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Alan Victor Soares (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Códig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1357 Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007429-51.2014.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Alan Victor Soares (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 1916 autora, representa uma tratativa, e não a conclusão da avença. Considerando a gravidade do fato, que pode caracterizar má-fé processual, concedo à ré cinco dias para se manifestar sobre a petição de fl. 361/363. 2. O laudo pericial prévio avaliou como justa uma indenização no valor de R$ 670.159,52 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1617 DESPACHO Nº 0004507-34.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Joao Antonio Astolphi Pereira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Extensão - Direitos - Servidor - Contratado -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 221 0007426-65.2013.8.26.0242; Apelação; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0007426-65.2013.8.26.0242; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Apelante: Aletheia Patricia Correa Lopes; Advogado: Jose Ricardo Rodrigues Mattar (OAB: 149725/SP); Apelado: Carlos Augusto Freitas - Prefei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 282 69.2014.8.26.0071; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Vinicius Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador); 0008539-56.2011.8.26.0361;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1469 QUE FAÇO PUBLICAR O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: “AO EXPROPRIANTE SOBRE O REQUERIMENTO RETRO” - ADV JOSÉ EDUARDO DE JESUS OAB/SP 220975 - ADV EDIVALDO EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 94695 - ADV CARLOS LUCAREFSKI OAB/SP 124210 - ADV JUVENAL ANTONIO DA SILVA OAB/SP 28437 361.02.2009.003305-9/000000-000 - nº ordem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1178 09) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 110) - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador) (Fls: 110) - Advogada: Marcia Aparecida Conceicao (OAB: 91974/SP) 0008539-56.2011.8.26.0361 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revis