Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1607 com a disciplina introduzida pela Lei 11.232/05. P.R.I. - ADV FABIANA OLINDA DE CARLO OAB/SP 264468 - ADV MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA OAB/SP 263964 347.01.2010.005008-1/000000-000 - nº ordem 932/2010 - (apensado ao processo 347.01.2004.007070-7/000000-000 - nº ordem 1477/2004) - Embargos à Execução - FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1606 Panamericano S/A - Decisão fls. 84: Recebo a apelação do(a,s) autor(a,es), visto que tempestiva, no duplo efeito. Não tendo havido formação da relação jurídica processual, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 2989

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1570 chamado para regularização. Int - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/ SP) Processo 1007072-83.2015.8.26.0361 - Exibição - Provas - Edner da Silva Moreira - Telefonica Brasil S/A - Vistos.1- Autos baixados.Cumpra-se v. Acórdão.A parte exequente deve providenciar mem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1783 Processo 1011707-10.2015.8.26.0361 - Monitória - Pagamento - Cgmp - Centro de Gestao de Meios de Pagamento S.A. - Defiro a expedição de edital, com prazo de 20 dias.Apresente a parte autora a minuta para conferência.Int. - ADV: TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP) Processo 1011960-61.2016.8.26.0361 - Busca e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1152 art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2256 lá mencionados. Aludido comunicado dispõe sobre a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, estabelecendo que as petições de solicitação de expedição de ofícios requisitórios somente serão admitidas no formato digital, mediante protocolo através do Portal E-SAJ, “petição intermed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2664 despesas processuais à razão de 50% (cinquenta por cento). Observe-se, no entanto, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 03 de dezembro de 2021. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1446 Nº 0003949-91.2014.8.26.0244/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Iguape - Embargte: GIVANILDO RODRIGUES DE SÁ e outro - Embargdo: JECE BUENO CASTILHOS - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE ABORDOU TODAS AS QUESTÕES DEBATIDAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2069 penhora no prazo de 15 dias. No silêncio, conclusos para sentença.Caso seja indicado bem imóvel, a parte exequente deverá acostar aos autos cópia atualizada da matrícula do imóvel, no prazo de 15 dias. Caso a parte exequente seja beneficiária dos auspícios da assistência jurídica gratuita, a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1901 Processo 1006377-32.2015.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - Jeferson Gilberto Babolin Oliveira - Jorge Roberto da Silva - - Carlos Eduardo Faberge - Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes-SP - - PROCURADORIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Procuradoria da União no Estado de São Paulo - Vi