1.618 resultados encontrados para ednilma gomes xavier - data: 25/11/2024
Página 1 de 162
Processos encontrados
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 421 ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA Juiz do Trabalho Titular Despacho PORTO CALVO, 28 de Novembro de 2018 ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº RTSum-0002162-11.2018.5.19.0057 AUTOR EDNILMA GOMES XAVIER ADVOGADO MARIA LUISA MENEZES COSTA ALVES(OAB: 13856/AL) ADVOGADO José Minervino de Ataide(OAB: 4070/AL) ADVOGADO ARIANA MELO MOTA ATA
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 118 134 ADV: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE), EDUARDO MONTENEGRO SERUR (OAB 13774/PE), CLÊNIO PACHECO FRANCO (OAB 1697/AL), EDNILMA GOMES XAVIER (OAB 7448/AL) - Processo 050.09.000873-1 - Exceção de Incompetência(Art.305 cpc) - REQUERENTE: Agroindustrial Javarí Ltda - Agroindustrial Javarí Ltda- REQUERIDO: Cia Açucareira No
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1852 250 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE PORTO CALVO JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ SANTANA VENÂNCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2017 ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA (OAB 15095/CE), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), DEBORAH SALES (OAB 9687/CE), LILIAN DE FATIMA
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 640 132 Juízo. AUDIÊNCIA: Local: Sala de Audiências do(a) Vara do 1º Ofício de Porto Calvo, Porto Calvo - Endereço: Rua Professor Guedes de Miranda, nº 1 - Data: 18/04/2012, às 10:15. Porto Calvo, 16 de fevereiro de 2012. Maria José Santana Venâncio Analista Judiciária Chefe Secretaria ADV: JOSÉ AILTON TAVARES DE OLIVEIRA (
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2536 647 ADV: JAILSON BARROS CARNAÚBA (OAB 3657/AL), ADV: EDNILMA GOMES XAVIER (OAB 7448/AL), ADV: MANOEL ENILDO LINS (OAB 1320/PE), ADV: SILVANA DA ROSA OITICICA CARDOSO (OAB 1547/AL), ADV: PAULO HENRIQUE FALCÃO BREDA (OAB 4280/AL) - Processo 0500361-32.2007.8.02.0050 (050.07.500361-9) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumpriment
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2560 534 salários mínimos se o ente devedor for o Estado e o Distrito Federal e de até 30 salários mínimos se o ente devedor for o Município. Já o § 4º do art. 100 da C.F autoriza os entes públicos a editarem leis fixando valores diferenciados para pagamento de RPVs. Desta maneira, homologo o cálculo de fls. 76. Logo, nos term
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2560 534 salários mínimos se o ente devedor for o Estado e o Distrito Federal e de até 30 salários mínimos se o ente devedor for o Município. Já o § 4º do art. 100 da C.F autoriza os entes públicos a editarem leis fixando valores diferenciados para pagamento de RPVs. Desta maneira, homologo o cálculo de fls. 76. Logo, nos term
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2536 647 ADV: JAILSON BARROS CARNAÚBA (OAB 3657/AL), ADV: EDNILMA GOMES XAVIER (OAB 7448/AL), ADV: MANOEL ENILDO LINS (OAB 1320/PE), ADV: SILVANA DA ROSA OITICICA CARDOSO (OAB 1547/AL), ADV: PAULO HENRIQUE FALCÃO BREDA (OAB 4280/AL) - Processo 0500361-32.2007.8.02.0050 (050.07.500361-9) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumpriment
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 218 129 e no Livro Tombo. 10. Cientifique-se o Ministério Público Estadual. 11. Custas, se houver, ficando a entrega do Mandado de Inscrição, condicionada ao pagamento das custas. 12. P. R. I. Penedo, 30 de abril de 2010. Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito Mario Jorge Santos Lessa (OAB OAB 6558) TJ/AL - COMARCA DE PENEDO JUÍZO D
Disponibilização: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1918 234 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE PORTO CALVO JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ SANTANA VENÂNCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0471/2017 ADV: FABIANO HENRIQUE S DE MELO (OAB 6276/AL) - Processo 0000595-61.2013.8.02.0050 - Procedimento Ordinário Obrigações - REQU