Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1614 Nº 0159912-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Carlos Alberto Vicente - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 902 0098468-29.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Eduardo Braga - Apelante: Edson Henrique Cesario Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 100) 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1099 631 LARANJAL PAULISTA Criminal 1ª Vara V. Ex.a ELIANE CRISTINA CINTO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 315.01.1996.000023-8/000000-000 - Controle nº.: 000185/1996 - Partes: Justiça Pública X SEBASTIÃO OTAVIANO FRANCO e outro - Fls.: 0 - Tendo em vista os réus SEBASTIÃO OTAVIANO FRANCO e MARIA JOANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 271 0075062-13.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0075062-13.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: A. G. da S. J.; Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0081782-93.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1051 busca e apreensão. Ficam os Srs. Advogados, intimados a devolverem em Cartório, no prazo de 24 horas, os autos: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171.911) PROC. 778/06 FLS. 57V ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231.016) PROC. 263/12 FLS. 58 CALIXTO GENESIO MODANESE (OAB 92.937) PROC. 825/11 FLS. 62V -PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 268 Antonino Alves Ferreira (OAB: 37090/SP) (Defensor Dativo); 0001716-12.2009.8.26.0531; Apelação; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001716-12.2009.8.26.0531; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vanderlei Souza Silva; Advogado: Lazaro Angelo dos Santos (OAB: 120365/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1307 0001093-98.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: José Luciano Santos dos Anjos e outro - Apelante: Diogo Santos da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Marcos Andre Torsani (OAB: 240858/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1149 239046/SP) (Fls: 110) 0002547-58.2011.8.26.0315 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Ednilson Borges Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento, mantida a r. sentença tal qual foi lançada. V. U. - Advogado: Marcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2179 RGC 61.951.570-3) ao Regime Aberto, com as condições dos artigos 114 e 115, da LEP. - ADV: WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS (OAB 188825/SP) Processo 0004218-41.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jefferson Rodrigo Pereira de Souza - Embora este Juízo não vislumbre, a pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1994 reduzir a pena pecuniária para 19 dias-multa, no valor unitário correspondente ao mínimo legal, mantendo-se, no mais, a sentença monocrática. V.U. - Advs: Katia Maria Farah Vicente da Silva (OAB: 149419/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0001350-47.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apela