8.980 resultados encontrados para ednilson paula melo - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 80/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2012 termos da Portaria nº 04 de 27.04.2010, fica o autor/exequente intimado para manifestar-se sobre a resposta negativa à consulta de veículos em nome da parte ré no sistema Renajud, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. DECISAO - Defiro pedido retro. Proceda-se à consulta de verificação de registro de veículo(s) em nome da parte executada, por meio do sistema RenaJu
Edição nº 32/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 Arts. 277 e 278 do CPC. Cite-se para comparecer à audiência designada e apresentar contestação oral ou escrita, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta-se o Réu de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Na forma do disposto no Art. 278, do CPC, a parte ré, caso deseje produzir
Edição nº 112/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2012 Nº 94335-9/08 - Execucao - A: CENTRO FISIOTERAPIA REABILIT ESTET BRASILIA LTDA FISIOCENTER. Adv(s).: DF012638 - Joao Leite. R: UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso, DF018762 - Talita Neves Sodre da Mota, DF023098 - Bruno de Azevedo Machado, DF025995 - Juliana França da Silva, DF026088 - Ana Luisa Fernandes Pereira, DF028912 - Guilherme Correa Grisi
Edição nº 91/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2012 insignificantes, não inscritíveis na D.A.. Honorários conforme pactuado. Transitada em julgado, feitas as anotações e dada a baixa, arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira, 14/05/2012 às 16h53. Robson Barbosa de Azevedo,Juiz de Direito . Nº 7592-0/11 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: ROBERTA BLASS STAUB. Adv(s).: DF006401 - Ednilson Paula Melo. R: SIRLEI ABREU TAVARES. Adv(s).
Edição nº 176/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de setembro de 2014 processo nº 2014.01.1.072434-9, requerida por Condomínio do Bloco C da SQS 207, em desfavor de Pedro Henrique de Moraes Rego. Feito o pregão, a ele responderam a parte requerente representada por sua advogada, Dr (a). Luciene Gomes Lontra, OAB/DF nº 7.804 - e parte requerida representada por sua advogada Dr (a).Maria Adelaide Machado Rocha, OAB/DF nº 20.857. Abertos os trabalhos, a parte Autora r
Edição nº 21/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de janeiro de 2011 TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. NEGATIVA DE COBERTURA. DANO MORAL. CABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA.1. Aplicam-se as normas do Código de Defesa do Consumidor aos contratos firmados com operadoras de planos de saúde.2. As cláusulas contratuais devem ser interpretadas da maneira mais favorável ao consumidor, diante de sua vulnerabilidade, ainda mais q
Edição nº 181/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de setembro de 2010 no prazo de 5 (cinco) dias.Caso desejem produzir prova oral, deverão apresentar o rol respectivo e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão formular, desde logo, os quesitos pertinentes e, se desejarem
Edição nº 70/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de abril de 2015 este deverá ser estimado. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 27/03/2015 às 19h12. Verônica Torres Suaiden,Juíza de Direito Substituta . Nº 2007.01.1.067337-4 - Cumprimento de Sentenca - A: BRITISH AIRWAYS. Adv(s).: DF031948 - Andrea Dantas Pina, SP185451 - Caio Amure Varga. R: INTERVISA BRASILIENSE AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Adv(s).: DF020562 - Renato Oliv
TJDFT 22/08/2017 - Pág. 1471 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 tutela jurisdicional específica. (...) 5. A teoria da base objetiva, que teria sido introduzida em nosso ordenamento pelo art. 6º, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor - CDC, difere da teoria da imprevisão por prescindir da previsibilidade de fato que determine oneração excessiva de um dos contratantes. Tem por pressuposto a premissa de que a celebração de um contrato ocorre mediante cons
Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 no ID 9768420. É o breve relato. D E C I D O. Diante da divergência entre as partes quanto ao valor do débito, foi determinado o envio dos autos à Contadoria, que suscitou dúvidas para feitura dos cálculos. Ressalto que r. Sentença exequenda fixou como termo inicial dos juros de mora e da correção monetária a data da citação válida (conf. cópia de ID 7061725, p.10). Desse modo deve ser co