Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS EDUARDO DE BARREIROS BRITTO DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI(OAB: 128142/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARCO AURELIO FERREIRA MARTINS(OAB: 194793-D/SP) 17758 destruídas, independentemente de nova ordem ou comunicação. §2º As petições relativas aos processos eletrônicos, encaminhadas por e-Doc, serão consideradas inexistentes

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17760 inexistentes. As partes que as produziram deverão retirá-las, em Secretaria, em até 06 (seis) meses, após o que as petições serão destruídas, independentemente de nova ordem ou comunicação. DESPACHO §2º As petições relativas aos processos eletrônicos, encaminhadas por e-Doc, serão consideradas inexistentes e o seu recebimento será recusado no sistema."

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO DESPACHO RÉU ADVOGADO RÉU 17759 MARIA RITA BACCI FERNANDES(OAB: 96934/SP) SNS SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA LTDA - ME MARIA RITA BACCI FERNANDES(OAB: 96934/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Intimado(s)/Citado(s): Este processo TRAMITARÁ exclusivamente na forma eletrônica, conforme disciplinado na Resolução

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000428-27.2012.5.15.0031 MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA/SP Advogado DR. AGNALDO MENDES DE SOUZA(OAB: 178544/SP) Advogada DRA. GIRLENE RODRIGUES FARIAS(OAB: 205950/SP) Advogado DR. NAZÁRIO CLEODON DE MEDEIROS AGRAVADO(S) CARLOS DONIZETE DE OLIVEIRA Advogado DR. GIULIANO MARCELO

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - IGORA DULLY MENDES - WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 1164 - SITRAN - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA. Processo Nº AIRR-0000670-94.2010.5.03.0158 MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA Procurador DR. PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA AGRAVADO(S) JOSÉ PAULO DA SILVA AGRAVADO(S) HIPERLIMPE CONSERVAÇÃO E SERVIÇ

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogada 411 Dra. Maria Rita Bacci Fernandes(OAB: 96934/SP) Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, manter a decisão deste Colegiado quanto à responsabilidade subsidiária da Administração Pública e, por consequência, determinar o envio dos autos à Vice-presidência desta Corte para prosseguimento do feito. EMENTA : RECURSO DE REVISTA. Intimado(s)/Citado(s): - E

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho imperioso o sobrestamento de todos os processos cuja tese recursal envolva a responsabilização subsidiária da Administração Pública. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.030, III, do CPC/2015 e 328-A do RISTF, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 31 de març

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Processo Nº AP-0000079-42.2011.5.15.0101 Complemento ( Numeração única: 000007942.2011.5.15.0101 AP ) 149 - 11ª CÂMARA - Agravo de Petição - Ac. 16246/2015 VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA 2A 1º Agravante: Arlindo Gomes Gonçalves Advogado(a) Marcelo Soares Magnani (156460-SPD - Prc.Fls.: 12)(OAB: 156460SPD) 2º Agravante: Javep -Veículos, Peças e Serviços Ltda. Advogad

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região representação processual (nos termos daSúmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Categoria Profissional Especial / Professor. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial. LEI Nº 11.738/08 - HORA ATIVIDADE No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, u

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO