Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 PERITO 43 RALPH DA SILVA TAVARES Satisfeito o preparo (fls. 537/538, 539/540, 663/664 e 666/667). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / PLANO DE DEMISSÃO INCENTIVADA/VOLUNTÁRIA Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - EDSEL MARTINS FARIAS Alegação(ões): - violação dos artigos 477-B da CLT. - divergência jurisprudencial. PODER JUDICIÁRIO Não

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 ADVOGADO prosseguindo no julgamento que se iniciou em 10/05/2018, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar- ADVOGADO lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator, que ficou ADVOGADO vencido parcialmente no tópico "Nulidade da dispensa- Doença PERITO 1002 RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) ELIZABETH MACHADO DOS SANTOS GUIZELINI(

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, RECORRIDO ADVOGADO prosseguindo no julgamento que se iniciou em 10/05/2018, por ADVOGADO unanimidade, conhecer integralmente do apelo obreiro par

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 41310 Ante o exposto, DECLARO o autor litigante de má-fé e julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos, para condenar BRF S.A., nas obrigações de pagar pleiteadas pela parte reclamante O descumprimento das obrigações supra, além de ensejar a EDSEL MARTINS FARIAS, tão logo esta sentença transite em execução do débito previdenciário e fiscal, sujeitará o infrator a

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO RENATO ALKMIN FLEURY DA ROCHA LIMA(OAB: 35777/GO) CACU COMERCIO E INDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA JULIENY TEODORO SILVA NAVES(OAB: 37317/GO) DANILTON CARDOSO ARAUJO RENATO ALKMIN FLEURY DA ROCHA LIMA(OAB: 35777/GO) CACU COMERCIO E INDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA JULIENY TEODORO SILVA NAVES(OAB: 37

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EDSEL MARTINS FARIAS JESSYCA FREITAS SILVEIRA(OAB: 46049/GO) LILIANE PEREIRA DE LIMA(OAB: 25682/GO) LUIZ CARLOS LOPES LEÃO(OAB: 28957/GO) BRF S.A. RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) ELIZABETH MACHADO DOS SANTOS GUIZELINI(OAB: 33255/GO) FABRICIO DE MELO BARCEL

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 8181 Vistas às partes do Laudo Pericial, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(a/s) a contrarrazoar o Notificação Processo Nº RTOrd-0010923-57.2017.5.18.0101 AUTOR DIEGO RICARDO DE BRITO ADVOGADO ANDRE SILVA DOS SANTOS(OAB: 42283/GO) RÉU AGROPECUARIA PRIMAVERA LTDA ADVOGADO HEITOR DE NUEVO CAMPOS NETO(OAB: 233734/SP) ADVOGADO JOA

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 4523 a Secretaria os pagamentos dos valores descritos na citada planilha de cálculos. Salienta-se que, neste caso, a secretaria deverá INTIMAÇÃO expedir ofício à Receita Federal informando quanto à falta do recolhimento previdenciário por parte da reclamada. Comprovados os recolhimentos pela CEF, registrem-se os valores pagos e profira-se sentença de arquivamento d

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3229/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Agravante e Recorrido Advogado Advogado Agravado e Recorrente Advogado Tribunal Superior do Trabalho BRF S.A. Dr. Rafael Lara Martins(OAB: 22331/GO) Dr. Fabricio de Melo Barcelos Costa(OAB: 4168-A/TO) EDSEL MARTINS FARIAS Dr. Luiz Carlos Lopes Leão(OAB: 28957/GO) Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - EDSEL MARTINS FARIAS 1. Por meio da decisão de fls. 1.736/1.740, com fundamento no artigo 899, § 11, da CLT e, também, c

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1003 Ambas as partes manejaram Recurso Ordinário (id. 1Aa5b2d e e6b0472). EMENTA Contrarrazões apresentadas, conforme id. 8A8a0e2 e 02dfee0. Dispensada a manifestação do Douto Ministério Público do Trabalho, nos termos do que dispõe o artigo 25 do Regimento Interno desta Eg. Corte. BANCO DE HORAS. ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. Para a instituição do banco de