Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Soc.agricola Fazenda Barigui VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0522750-54.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Jose Edson Amaral Barbosa VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 621 ADVOGADO:132667/SP - ANA PAULA DA SILVA ALVARES Requerido:CARMEM LUIZ CIRINO DE AGUIAR VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:366.01.2009.508705 Nº ORDEM:02.01.2009/005895 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ ADVOGADO:132667/SP - ANA PAULA DA SILVA AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000588-76.2018.8.26.0028 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Hamilton Cesar Teixeira ADVOGADO : 185263/SP - Jose Dimas Moreira da Silva EMBARGDO : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1000589-61.2018.8.26.0028 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Hamilton

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE CLAUDIO DE CARVALHO X ANGELINA MARIA HENRIQUE CORREA X PEDRO FELIPPE CORREA X SANDRA MARA HENRIQUE CARDOZO X CRODOMIR CARDOSO X TEREZA ALVES CASTRO X TEREZA ALVES CASTRO X MARIO LUIZ SCHOENWETTER X MAURA INES SCHOENWETTER X BENEDITA CARIZOZO SCHONWETTER X MAURA INES SCHOENWETTER X LUIZ FERNANDO SCHOENWETTER X LEILA MARIA MARTINS SCHOENWETTER X PAULO ERNESTO SCHOENWETTER X ALBERTINA AZEVEDO SOARES X ALBERTINA AZEVEDO SOARES X BENEDITO DE CAMARGO X BENEDITO DE CAMARGO X BENEDICTA DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 27/05/2011 MPF: Não DPU: Não 1409 PROCESSO: 0001946-81.2011.4.03.6311 RECTE: LUIZ ALBERTO GONCALVES ADV. SP278716 - CICERO JOAO DA SILVA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 29/06/2011 MPF: Não DPU: Não 1410 PROCESSO: 0001956-40.2011.4.03.6307 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA RECTE: ALZIRA MEIRA BATISTA ADV

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 27/05/2011 MPF: Não DPU: Não 1409 PROCESSO: 0001946-81.2011.4.03.6311 RECTE: LUIZ ALBERTO GONCALVES ADV. SP278716 - CICERO JOAO DA SILVA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 29/06/2011 MPF: Não DPU: Não 1410 PROCESSO: 0001956-40.2011.4.03.6307 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA RECTE: ALZIRA MEIRA BATISTA ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 89 REQDO : Samuel Alves dos Santos VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0009435-72.2012.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : MARCELO FRANCO COELHO PORTELA DOS SANTOS ADVOGADO : 258528/SP - Marcelo Oliveira de Lima EMBARGDA : Marcela Lima dos Santos VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 PROCESSO :1003156-37.2019.8.26.0220 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Edson Amaral Barbosa ADVOGADO : 280292/SP - Hélio Augusto de Lima Barbosa INVTARDA : Maria Benedicta Barbosa VARA:4ª VARA PROCESSO :1003144-23.2019.8.26.0220 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : W.M.B. ADVOGADO : 40980/SP - Elza Maria

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetária baseada nas leis que regulam a matéria e na jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, editada para conferência e elaboração uniforme no âmbito da Justiça Federal, atendendo aos princípios da segurança jurídica e da publicidade.Quanto aos juros moratórios, em nome da uniformidade de interpretação do ordenamento jurídico, passo a acompanhar entendimento do Supremo Tribunal Federal, seguido em vários arrestos do TRF da 3ª Região, no sentido de que, além de não

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetária baseada nas leis que regulam a matéria e na jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, editada para conferência e elaboração uniforme no âmbito da Justiça Federal, atendendo aos princípios da segurança jurídica e da publicidade.Quanto aos juros moratórios, em nome da uniformidade de interpretação do ordenamento jurídico, passo a acompanhar entendimento do Supremo Tribunal Federal, seguido em vários arrestos do TRF da 3ª Região, no sentido de que, além de não