Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4610 Pimenta - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.74/87: Aos ganhos totais declarados pelo genitor, somam-se aqueles que a genitora percebe como nutricionista, nada obstante em faixa inferior que a isenta de prestar DIRPF. E, paralelamente a isso, tem-se um patrimônio tot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3159 Processo 0030232-66.2000.8.26.0625 (625.01.2000.030232) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Taubate - Francisco Simoes de Araujo - Vistos.O débito encontra-se pago.Não há custas a recolher.A exequente pediu a extinção do feito.Isto posto, com base no artigo 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1883 revel. Arbitramento de honorários em decorrência da nomeação, oportunamente, conforme a interposição de recurso (parcial) ou trânsito em julgado (integral). Oportunamente, expeça-se o necessário e arquivem-se. P. I.C. - ADV: ANA LUIZA MEDEIROS AZEVEDO (OAB 187945/SP) Processo 1000096-90.2017.8.26.0102 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6017 RELAÇÃO Nº 0001/2020 Processo 0000053-45.2019.8.26.0218 (processo principal 1002791-23.2018.8.26.0218) - Cumprimento de sentença Nota Promissória - Cássio Rodrigo Sato Me - Carlos Roberto da Silva - Vistos. Consta dos autos que o débito, atualizado até outubro/2019, perfazia o valor de R$1.407,63 (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3437 à deliberação de fls. 54/55, não vindo aos autos os documentos indicados à identificação da hipossuficiência financeira relativamente ao genitor, advogado constituído nos autos. Renovo a oportunidade, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias. II Aprecio o pedido para concessão de tutela de urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8398 (art. 62, inc. II, Lei n. 8.245/91; CED do 2º TASP, enunciado 18 AASP 1.854), com vistas a evitar a rescisão contratual; ou b) apresentar resposta/contestação, sem a qual serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 319 do CPC). CITE(M)-SE o(s) fiador(es) para que, também em 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1161 união adveio três filhas, qual permaneceram com a genitora desde a separação. Sustentou que possui a guarda de fato da menor Sttefanny Santos de Lima desde maio de 2015, após denúncias de maus tratos por parte da requerida, do irmão mais velho e da avó materna. Aduziu que a menor se encontra matricula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 2358 se em consideração o período em que integrava o quadro social da sociedade empresária, ou seja, a partir de 20 de julho de 1993, sendo inexigível dele o débito fiscal anterior a esse marco. Em razão da sucumbência recíproca, incabível a condenação da Fazenda no pagamento de honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3443 padrão no país se não usufruísse das unidades adquiridas, o que nunca conseguiu fazer. Sustenta a incidência do CDC, em especial para inversão do ônus da prova, enfatiza a omissão de informações claras a cargo das rés e a responsabilização objetiva ante a alegada falha na prestação de servi�

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2016 O COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE convoca o comparecimento ao Centro Administrativo da Empresa, Rodovia PE-60, Km 10, Engenho Massangana – Ipojuca/PE, das famílias, abaixo citadas, uma vez que residiram como posseiras em áreas do território de Suape e foram indenizada