Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1123 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO MOISES ALVES FLEXA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 12/02/2020 DENUNCIADO:ROMARIO CASTRO DA SILVA Representante(s): OAB 2554 - GERSON DE OLIVEIRA SOUZA (ADVOGADO) VITIMA:L. R. L. S. PROMOTOR(A):EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA PROMOTOR. R.H. 1. Foi apresentada resposta à acusação do acusado ROMÁRIO CASTRO DA SILVA às fls. 46/57 do

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 693 SANTOS ALVES (ADVOGADO) OAB 24629 - MILENE SERRAT BRITO DOS SANTOS MARINHO (ADVOGADO) OAB 25092 - THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (ADVOGADO) PROMOTOR(A):EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA PROMOTOR. R.H. Vistos etc. 1. Ante a resposta ao oficio de fls. 71, às fls. 77 dos autos, na qual foi apresentado o celular que se encontrava pendente, conforme despacho de fls. 70, manifesto-me quanto a destinação do Bem; 2

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1513 o arquivamento dos autos de inquérito policial por não vislumbrar, mesmo após exaustiva investigação, lograr êxito em colher elementos suficientes para identificar a autoria delitiva, não havendo outra solução senão acompanhar o entendimento ministerial para determinar o arquivamento do presente procedimento investigatório. Posto isto, nos termos do art. 18, do Código de Processo Penal, DE

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2028 ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento n.º 006/2006, Art. 1º, §1º, VI da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Vista ao Promotor de Justiça vinculado a 2ª Vara do Tribunal do Júri, para se manifestar acerca da certidão de fl. 205. Belém/PA, Pará 29 de outubro de 2020. Gerland Andrade Aguiar Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Prov. 006/2006-CJRMB VISTA Os p

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1895 Capital. Prov. 006/2006-CJRMB VISTA Os presentes autos ao Exmo. Sr. PJ Vinculado EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA. Belém/PA, Pará 11/11/2020. Gerland Andrade Aguiar Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Prov. 006/2006-CJRMB PROCESSO: 00022331020048140401 PROCESSO ANTIGO: 200420058081 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GERLAND ANDRADE AGUIAR A??o: Ação Penal de C

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 579 cumulativamente pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital PROCESSO: 00261435920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Inquérito Policial em: 09/01/2020 VITIMA:M. T. O. INDICIADO:CLEBER WINE DE SOUZA DE ARAUJO INDICIADO:THIAGO CARDOSO DA SILVA. Considerando que o Inquérito Policial pertinente ao presente processo en

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1803 CARDOSO DA SILVA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) DENUNCIANTE:EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA. R.h. Vistos, etc. I. Compulsando os autos, constato que o denunciado CLEBER WINE DE SOUZA ARAÚJO, foi citado por Edital, entretanto, não apresentou resposta à acusação e nem constituiu advogado para patrociná-lo no feito, Fls. 45/45-V; II. Nos termos do art. 366 do CPP,

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 952 SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 02/07/2019 A 09/07/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00091798820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE TADEU JUCÁ RODARTE Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 02/07/2019 DENUNCIADO:JEFFERSON ROGER MACIEL BARATA Repres

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1163 pena ou de exclusão do crime (não se aplica este inciso ao caso de inimputabilidade prevista no caput do art. 26 do CPP, salvo quando esta for a única tese defensiva). No presente caso verifico que, pelos relatos constantes nos autos, o acusado THIAGO COSTA SODRÉ, não praticou o fato ora analisado. Isto posto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 415, II do CPP, JULGO IMP

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1008 RAIMUNDO MOISES ALVES FLEXA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 17/01/2019 DENUNCIADO:ANDERSON DO ESPIRITO SANTO Representante(s): OAB 3776 - RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (ADVOGADO) OAB 19056 - RAQUEL BENCHIMOL GABBAY (ADVOGADO) SENTENCIADO:HEMERSON DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA Representante(s): OAB 3776 RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (ADVOGADO) OAB 19056 - RAQUEL BENCHIMOL GABBAY (ADVOGADO)