Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Uniterse Empresarial Ltda MARCEL LEONARDO DINIZ(OAB: 242219-D/SP) Binotto SA Logística Transportes e Distribuição LEONARDO SALMORIA(OAB: 32726D/SC) Réu Advogado Autor VALCIDIA CONSTANTINO DA SILVA LAZZAROTTO PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES(OAB: 53393D/SP) CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. SERGIO PARENTI(OAB: 78130-D/SP) Advogado Réu Adv

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23458 Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar de seus respectivos patronos, para os fins de facilitar os termos da programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no avença, assim como do próprio procedimento telepresencial. qual ocorrerá a audiência. De qualquer sorte, a qualquer momento, as partes poderão Caso seja utiliza

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 18774 https://meet.google.com/nib-qqof-jmu INTIMAÇÃO Basta copiar o link e colar na barra de endereço do seu Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 279562e navegador. proferido nos autos. Atentem as partes e advogados que o navegador a ser utilizado por DESPACHO aqueles que acessarem a plataforma digital por computador ou Considerando a previsão

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 11244 ADVOGADO EDSON BALDOINO JUNIOR(OAB: 162589/SP) AURO CESAR FERRARI PROCESSO: 0012143-86.2018.5.15.0021 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário PERITO AUTOR: RUDINEI PEREIRA DE BRITO Intimado(s)/Citado(s): RÉU: KRONA RISK MANAGEMENT GERENCIAMENTO DE - KRONA RISK MANAGEMENT GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA RISCOS LTDA E OUTROS (2) Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID

Publicações Judiciais I ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, o termo de apreensão cautelar (Id. 981830, página 1) está motivado, nos termos da legislação anteriormente mencionada. Ademais, goza de presunção de legitimidade e veracidade, de maneira que deve prevalecer, sobretudo quando a parte adversa não comprova o contrário, in casu, o registro junto ao SIF, requisito essencial para a prática do comércio exterior de produto de origem animal. Ademais, o controle judicial dos atos administrativos se restringe ao exame da legalidade dos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) RÉU: EDSON BALDOINO JUNIOR - SP162589 DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Considerando que a parte autora se manifestou na petição inicial no sentido da possibilidade de realização de acordo ou transação em feitos tais como o presente, manifeste-se a ré, em 05 (cinco) dias, acerca do interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Havendo interesse, adote a secretaria as providências necessárias à inclusão do feito na pauta de audiê

Publicações Administrativas ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. GUARULHOS, 5 de maio de 2017. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5000624-22.2017.4.03.6119 REQUERENTE: MOVEIS BONARTE LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: EDSON BALDOINO JUNIOR - SP162589 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REQUERIDO: SENTENÇA Trata-se de ação de rito ordinário em que se pretende a exclusão, da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS, do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDSON BALDOINO JUNIOR) X INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL BRASIL PORTO DE SANTOS - SP Diante da natureza da pretensão deduzida e atento à norma constitucional inserta no Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal vigente, reservo-me para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações. Notifique-se a autoridade impetrada para, no prazo legal, apresentar as informações solicitadas. Nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei n. 12.016 de 07 de agosto de 2009, dê-se c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013412-12.2000.403.6100 (2000.61.00.013412-1) - SERIAC QUIMICA INDUSTRIAL LTDA(SP181027 CARLOS ALEXANDRE BALLOTIN) X INSS/FAZENDA(Proc. 787 - PAULO ROBERTO GOMES DE ARAUJO) X INSS/FAZENDA X SERIAC QUIMICA INDUSTRIAL LTDA Fl. 440: defiro o pedido formulado pela Procuradoria da Fazenda Nacional no sentido de devolver os autos ao juízo de origem, tendo em vista que a empresa executada não se encontra estabelecida neste Município.Sendo assim, nos termos do parágrafo único do artigo 476-P do C�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003571-28.2003.403.6119 (2003.61.19.003571-9)) BRASCLORO TRANSPORTES LTDA(SP064654 PEDRO ANDRE DONATI E SP212398 - MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES E SP064654 - PEDRO ANDRE DONATI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) 1. Recebo a apelação de fl. 113 no duplo efeito, com fulcro no caput, do art. 520, do Código de Processo Civil. 2. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões, no prazo legal.3. Considerando o arquivamento dos autos principais, fica dispensado o tr