39 resultados encontrados para edson balduino miranda - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3845 Processo 1007724-09.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Associação Congregação de Santa Catarina - Conforme Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE em 03/02/2016, bem como considerando o disposto no Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/2016, que determ
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3395 feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. 3. O(s) executado(s) deverá( ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorá
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4331 no memorial descritivo juntado com a exordial, servindo esta sentença como título hábil a registro. Com fundamento no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, encerro a fase de conhecimento do presente feito com resolução de mérito. Eventuais custas processuais pela parte Autora, observada a g
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3498 recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1007611-50.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - E.B.S. - Vistos, Fls. 291/297: Conheço dos embargos de declara
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2642 e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a mesma ocasião e de multa de mora de 10% (dez por cento). O montante será apurado em liquidação por cálculo. Pela sucumbência, arcará ainda a ré com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% (vin
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3692 a citação de fl. 29, haja vista que a correspondência foi encaminhada a condomínio e recebida por pessoa responsável pela portaria. Desnecessária a prova específica de que a pessoa quem recebeu a missiva é funcionário da portaria, haja vista que tal ônus compete à parte que eventualmente alegue pre
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3845 Processo 1007724-09.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Associação Congregação de Santa Catarina - Conforme Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE em 03/02/2016, bem como considerando o disposto no Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/2016, que determ
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3929 ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como os arts. 246 a 280 da NCGJ. Caberá ao leiloe