Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região sendo que a presente decisão poderá ser revista caso as partes fundamentem a real necessidade de inquirição das partes; 3. se no momento os advogados, a parte que representem e as testemunhas a serem ouvidas dispõem, individualmente 5339 das obrigações, se assim for convencionado; 5. a informação se haverá ou não o vencimento antecipado das parcelas a vencer em ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 370 0000551-80.2013.8.26.0177; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Nº origem: 000055180.2013.8.26.0177; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rafael Rodrigues Batista; Advogada: Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Vinicius da Silva Freitas; Advogado: Elcio Antonio G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 1344 Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.175868-0 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Jurema de Oliveira Alves - Paciente: João Batista Veloso Magistrado(a) Christiano Kuntz - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jurema de Oliveira Alves (OAB: 75499/MG) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.177080-9 - Habeas Corpus - A

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 3780 percebidos de boa-fé ao erário. (TRT-23 - RO: 884200502223007 Considerando a natureza jurídica do título deferido, não há MT 00884.2005.022.23.00-7, Relator: JUIZ CONVOCADO PAULO incidência de imposto de renda nem de contribuição previdenciária. BRESCOVICI, Data de Julgamento: 06/12/2005, Tribunal Pleno)". III - DISPOSITIVO Assim, indefiro o requerimento d

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1053 antecipada". Trata-se, portanto, de instrumento destinado a garantir Notifique-se a parte autora acerca desta decisão com força de a efetividade do processo, postulado do direito processual Alvará, sendo certo que caberá ao seu advogado imprimi-la e moderno. entregá-la ao seu cliente, sem necessidade de nova notificação Da análise dos autos é possível con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1364 SILVA RIBEIRO - OAB/SP nº.:233416; OLGA ZARZUR - OAB/SP nº.:157632; Processo nº.: 0003517-57.2007.8.26.0587 (587.01.2007.003517-5/000000-000) - Controle nº.: 000655/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NORAIR SILVA - Fls.: 168 - Ante o exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE o acusado NORAIR SILVA, qualificado nos auto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de enquadramento de períodos especiais. 3. Dessa forma, o valor da causa, no que toca às parcelas em atraso na data do ajuizamento, corresponde tão-somente à diferença entre o que a parte autora está efetivamente recebendo e o que virá a receber em caso de total procedência do pedido formulado nesta ação, acrescido de doze prestações vincendas (também sendo consideradas apenas as diferenças). Int. 0006792-69.2013.403.6183 - JOSE VICENTE CAMPOS(SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS E

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 733 262 recebimento da denúncia e a instauração da competente ação penal, citando os réus para os atos processuais e interrogatórios, sob pena de revelia, a fim de que, julgados, venham a ser condenados. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 131 0002062-83.2014.8.26.0111; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Djalma Fregnani Junior; Paciente: Fabrício Roberto de Oliveira Costa; Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2556 Nº 2166305-52.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Mateus Oliveira Moro - Paciente: Jorge Gabriel Pinheiro de Carvalho - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denega