Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2381 (artigos 827, §1°, e 829, ambos do Código de Processo Civil). Esclareço, ainda, que o(s) executado(s) poderá(ão) apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado, independentemente de estar seguro o juízo, ou, no mesmo prazo, optar pelo parcelamento da dívida. Nessa última hipóte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 1822 com a da sua esposa; 2 - A certidão negativa federal; 3 - As certidões de nascimento, ou casamento, de todos os herdeiros. Após, remetam-se os autos ao partidor, a fim de verificar o plano de partilha de fls. 90/94. Int. - ADV: JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), ITACI PARANAGUÁ SIMON DE SOUZA (OAB 213419/SP), FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2265 para CONDENAR o réu ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização pelos danos morais, corrigida monetariamente desde o arbitramento e acrescida de juros de mora legais, contados da citação. ADVERTÊNCIA: Após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão iniciar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1914 Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários do referido imóvel. Tendo em vista que tal imóvel está localizado em Duque de Caxias/RJ, concedo o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se eventual provocação em arquivo. - ADV: LUIZ ANTONIO FERREIRA MATEUS (OAB 68169/SP), D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP) - Processo 0609088-71.2013.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA - REQUERIDO: Douglas da Silva Menezes Ante o exposto, ho

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1745 107 Eletrônica da Amazônia Ltda. - REQUERIDO: OESTE AMAZONAS OPERADORA PORTUARIA DE TRANSP E LOGISTICA LTDA ME - Analiso o pedido de retificação do polo passivo da demanda formulado à fl. 58 dos autos. Pois bem. Tendo em vista que ainda não houve a estabilidade subjetiva da lide, a qual se dá com a citação válida (CPC, art. 219), n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital depoimento policial, quando firme e coerente com a forma de acondicionamento das drogas e a quantidade apreendida, é suficiente a embasar o decreto condenatório.- Mantém-se a dosimetria da pena no mínimo, em observância aos termos do art. 59, do CP, e da lei específica, observadas, sobretudo, a culpabilidade e a conduta social do agente.- Impossibilidade de substituição

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/MG) - Processo 0612945-91.2014.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDA: LILIANE DE OLIVEIRA E SILVA - Intime-se o Autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça à fl. 6

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital vista que não compete ao juiz determinar que a citação se faça por hora certa, apenas o Sr. Meirinho pode indicar fatos evidenciadores de que o citando vem tentando evitar o cumprimento do mandado, indefiro parcialmente o pedido de fl. 37. Determino que seja expedido novo Mandado de Citação, ficando ao encargo do Oficial de Justiça, quanto a citação por hora certa,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: André Luiz Barros Gioia - REQUERIDA: PDG Reality S.A Empreendimentos e Participações e outro - Sendo a questão controvertida preponderantemente de direito e não tendo manifestado interesse em produzir provas, decido conhecer diretamente do pedido, nos termos do que autoriza o art. 330, I, do CPC. Intimem-se. ADV: GUILHERME VI