Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1237 seu nome foi inscrito em cadastro restritivo de crédito. Pede, em tutela de urgência, que os requeridos sejam compelidos ao pagamento dos débitos em aberto e a rescisão do contrato. Emende o autor a inicial, apontando os valores referentes às contas de energia elétrica que reconhece como de sua respon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2862 em 15 dias, sobre a petição e documentos de fls. 293/722. - ADV: CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP) Processo 1007850-94.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.R.S. - Certidão de Honorários à disposição do patrono do requerente para impressão e devido encaminhamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1799 restaurar a medida de urgência que fora revogada pela origem, obstando-se que o PL nº 043/2019 seja incluído na pauta da sessão deliberativa de 1º.10.2019 ou, subsidiariamente, caso se admita a votação da proposição, que seja observado o quórum deliberativo de 2/3 para a sua aprovação. Pois bem. Recebo o recurso em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1872 indica e da outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A declaração destinada a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1264 sacado, apenas referem o desconto do valor mínimo, promovido no salário. Ainda, veem-se igualmente nos holerites da parte autora o desconto de valores promovido sob a rubrica “empréstimo”, situações essas as quais, em tese, em cognição ainda sumária, não guardam consonância com a regulamentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1300 Processo 1001794-40.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Edson Carlos Camargo BANCO PAN S/A - Vistos. Dispensado o relatório. Presentes todos os elementos necessários ao convencimento deste Juízo, passo ao julgamento, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Pr