Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 5955 das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus CAROLINA SILVA SILVINO ASSUNCAO acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir. Salienta- Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) se, ainda, que o crédito trabalhista de natureza salarial representa o próprio fato gerador das contribuições previdenciárias cuja exequibilidade, de ofício,

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3415 da idoneidade ou inidoneidade das versões por elas apresentadas Após a apresentação dos cálculos, em até 05 dias, quanto aos fatos de interesse para a causa; considerando que um independentemente de nova intimação, apontarem as tal estado de coisas pode redundar em decisões injustas; inconsistências que entendam existirem na proposta de cálculos Resolve o J

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - GIOVANE MARCOS DE CAMPOS FROIS - VALE FERTILIZANTES S.A. 5975 Assinatura ARAXA, 19 de Julho de 2018. FABIANA ALVES MARRA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos os autos. Intime-se a reclamada para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante ao ID d4ac64a, bem como o reclamante para a

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TEMPO SERVICOS LTDA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES 218 suprime totalmente o direito às horas in itinere. Porém, de acordo com a iterativa jurisprudência do TST e com a Súmula 41, I, deste E. Regional, as horas in itinere podem ser transacionadas em norma coletiva, desde que a fixação do tempo de transporte não 001063

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0010698-98.2021.5.03.0041 Relator Marco Túlio Machado Santos RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE UBERABA E REGIAO ADVOGADO MAURY DE PAULA SANTOS(OAB: 116575-N/MG) ADVOGADO SUELLEN MATEUS DA SILVA(OAB: 132726/MG) ADVOGADO GUSTAVO COSTA CIABOTTI(OAB: 73887/MG) ADVOGADO RENATA KEILA FERREIRA(OAB: 71401/MG) RECORRIDO RAQUEL SYLVIA DE OLIVEIRA ADVOG

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 7633 HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO Mantidos em segunda instância os termos do despacho agravado Processo Nº ATOrd-0011772-73.2016.5.03.0168 AUTOR GRESIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO RODRIGO MANSUR MUNDIM(OAB: 101931/MG) ADVOGADO JOSE RENATO ELIAS(OAB: 110651/MG) RÉU SOMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 7347 das custas processuais constantes nos cálculos de Id 1d0a755 (R$900,00), na guia própria GRU, no prazo de 05 dias, sob pena PODER JUDICIÁRIO de execução. JUSTIÇA DO Após, concluso. UBERABA/MG, 28 de março de 2022. EMANUEL HOLANDA ALMEIDA INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0614cf5 Intime-se a

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMAÇÃO 6167 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 075a334 proferido nos autos. cg DESPACHO PJE Vistos. Ante a certidão de devolução (#id:53a01d7), oficie-se ao Juízo Deprecante (25ª Vara Do Trabalho De Salvador - TRT da 5ª Região), juntado cópia da mesma e solicitando diretrizes para o Processo Nº ATOrd-001

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDINALVA PENHA GOMES MARLENE RIBEIRO DA SILVA MELO(OAB: 151195/MG) GUSTAVO DA MATA PUGLIANI(OAB: 336749/SP) SUPERMERCADO SOUSA & SILVA LTDA EDSON CARLOS CORDEIRO(OAB: 87351/MG) GUILHERME PRATA GARCIA CORDEIRO(OAB: 153332/MG) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 903 ADVOGADO FLÁVIA OTONI DE RESENDE(OAB: 74235/MG) MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA(OAB: 83394/MG)

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DOUGLAS SILVA BORGES(OAB: 132635/MG) ELTON GARCIA DE SENE(OAB: 103138/MG) DORVALINO FOSCARINI EIRELI GUILHERME PRATA GARCIA CORDEIRO(OAB: 153332/MG) EDSON CARLOS CORDEIRO(OAB: 87351/MG) LEONARDO DE PAULA MOREIRA SAMUEL GONCALVES ROCHA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO 6402 Intimado(s)/Citado(s): - DORVALINO FOSCARINI EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO