140 resultados encontrados para edson carlos de assis - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 magnitude muito superior a que ora se apresenta. Embora a situação vivida pela requerente seja um fato que traga aborrecimento, não tem o condão de ocasionar uma inquietação ou um desequilíbrio, que fuja da normalidade, a ponto de configurar uma lesão a qualquer direito da personalidade. Assim, não estando presente no caso qualquer fato capaz de gerar lesão a direito da personalidade da autora,
Edição nº 94/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016 sancionar a inércia da ré até a presente data e reparar o exequente por todos os prejuízos sofridos. O BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. deverá efetuar o pagamento no prazo de dois dias sob pena de execução. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2016 16:25:15. Nº 0706200-40.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE DAMIAO DE ALMEIDA JUNIOR. Adv(s).: DF34485 FELIPE BORBA ANDRADE. R: BAN
Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 ADVOCATÍCIOS. INSISTÊNCIA DO EMBARGADO NA MANUTENÇÃO DA PENHORA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. MITIGAÇÃO. TEMA 872, STJ. 1. Comprovada a aquisição do veículo pela embargante (terceiro de boa-fé) em data anterior à determinação de penhora pelo Juízo Cível, o decreto de levantamento da constrição, em definitivo, é medida que se impõe. 2. Nos termos da tese firmada pelo Superior Tribunal de Ju
TJDFT 08/06/2017 - Pág. 1019 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 injustificada da parte autora acarretará a extinção do processo, sem resolução de mérito, e a ausência da parte ré, a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95 (Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo
2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 225 Intimado(s)/Citado(s): A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal - ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, acolher a preliminar A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do de incompetência em razão da matéria quanto a
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica AMANDIO ALVES SALOMAO, LAURENI ALVES SALOMAO, NEWCOOP COOPERATIVA DOS ANGARIADORES DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVDA LTDA, NOVACOOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANO DE SAÚDE E ODON
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Advogado Réu Advogado Joao Carlos de Barros Filho(OAB: RJ115967D) Schweitzer-Mauduit do Brasil Industria e Comercio de Papel Ltda Fernando Brugni Velloso e Silva(OAB: RJ133235D) Processo: 0000199-51.2012.5.01.0421 - RTOrd Aut: Edson Carlos de Assis [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)] Réu: Schweitzer-Mauduit do Brasil Industria e Comercio de Papel Ltda [
Código Civil, merecendo, numa interpretação isonômica ou por simetria, ser adotada a norma do ramo de direito mais próximo àquele em que se encontra a aparente lacuna; 4. Por estas razões, deve ser aplicado ao caso, em observância ao igual tratamento entre as partes, o prazo prescricional de 5 anos, previsto no art. 1º do Decreto nº 20.910/32, conforme vem adotando a jurisprudência do Eg. STJ e desta Eg. Corte Federal. 5. No caso vertente, o contribuinte foi notificado do auto de infr
Código Civil, merecendo, numa interpretação isonômica ou por simetria, ser adotada a norma do ramo de direito mais próximo àquele em que se encontra a aparente lacuna; 4. Por estas razões, deve ser aplicado ao caso, em observância ao igual tratamento entre as partes, o prazo prescricional de 5 anos, previsto no art. 1º do Decreto nº 20.910/32, conforme vem adotando a jurisprudência do Eg. STJ e desta Eg. Corte Federal. 5. No caso vertente, o contribuinte foi notificado do auto de infr
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 621 Em parecer, a D. Procuradoria Geral de Justiça deixou de opinar no feito pois entende prejudicado o recurso ( fls. 94/96). Certidão à fl. 97, na qual foi constatada sentença homologatória (diante da composição amigável das partes) nos autos principais, autuados sob o número 1001307-24.2016.0450, em 08 de agosto de 2016. É o r