65 resultados encontrados para edson carlos docreciano - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 3521 com ou sem manifestação do executado, tornem conclusos. Int. - ADV MARIO AUGUSTO CASTANHA OAB/PR 22209 - ADV DIEDE LOUREIRO JUNIOR OAB/SP 23335 - ADV ELIANA FONSECA LOUREIRO OAB/SP 301073 Criminal 1ª Vara Dr. HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 452.01.2006.004684-2/0
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 3524 Costa, quanto à imputação do art. 28, caput, da Lei 11.343/06.3.3.1. Analisando as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal e do art. 42 da Lei 11.343/06, verifico que:a) quanto à culpabilidade, valendo das mesmas premissas já fixadas anteriores, no presente crime, ela é normal à espécie
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2819 se o quanto determinado às fls. 328.Diligências necessárias.Intime-se. - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP) Processo 0003153-29.2012.8.26.0452 (452.01.2012.003153) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Edson Carlos Docreciano - Vistos.Nos termos do Convênio da Defensoria/OAB, fixo os
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2497 condenação da excepta ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo, na forma do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em 10% do valor atualizado do crédito fiscal. P.R.I.C. - ADV: MARCUS JOSÉ ADRIANO GONÇALVES (OAB 157278/SP), MICHELLE BENEDETTI NAPOLITANO POZZA (OAB 284794/SP) MARIO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1693 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008488-44.2008.8.26.0072 JUÍZO DEPREC. : 3ª VARA CRIMINAL BEBEDOURO-SP - Bebedouro-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDSON LUIS ALVES TORRES VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0110760-75.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000413-82.2014.8.26.0176 J
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2547 VARA:1ª VARA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE CERQUEIRA CÉSAR EM 11/10/2019 PROCESSO :0006606-63.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500210-90.2019.8.26.0622 JUÍZO DEPREC. : Vara Única do Foro da Comarca de Itaporanga - Itaporanga-SP AU
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 936 0004606-87.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Francisco Orlando Apelante: Herbert Levy Ribeiro de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao apelo para o fim de impor como pena privativa de liberdade a prestação de serviços com
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 604 344 420.01.2006.001571-5/000000-000, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): 129, “caput” do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 12/05/2008, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, julgo I
TJSP 24/10/2013 - Pág. 1563 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1563 Nº 0000447-59.2010.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Marcela Cristina Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Márcio Luciano Canevari (OAB: 180063/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0000511-37.2010.8.26.0296 - Ap
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3258 Processo 1004662-60.2021.8.26.0452 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ - Vistos. Diante do contido na petição retro, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do processo até cumprimento final do acordo, a