Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 446 ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA (OAB 214476/SP), NILTON SERGIO DOS SANTOS (OAB 79925/SP) Processo 3004702-02.2013.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - J.R.S.B. - Vistos, As preliminares argüidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e não ensejam a absolvição sumária. Necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 563 VIANNA DE ANDRADE LIMA - OAB/SP nº.:163470; Processo nº.: 286.01.2010.003939-0/000000-000 - Controle nº.: 000255/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELISANGELA APARECIDA DOMINGUES - Fls.: 0 - Fls.163: Recebo a manifestação da ré, quanto ao desejo de apelar, para que produza seus jurídicos e regulares ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2303 130.851. Rec. nº 308/11 (068.01.2007.014719-2) Proc. nº 1678/07 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Embargante: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS Embargado(a): MARIA LUCIA FORTUNATO Sessão de julgamento designada para o dia 27 DE SETEMBRO DE 2011, às 17:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Cível da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 421 afirmado após o decurso de 15 (quinze) dias de noticiado o descumprimento do acordo, o montante será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por centro), nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de cumprimento e nada sendo reclamado em trinta dias, o processo será arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 337 286.01.2008.005398-6/000000-000 - nº ordem 623/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA RODRIGUES DE PAULA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 54 - Vistos. Defiro a prova testemunhal requerida pela autora. Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 16/03/2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 450 286.01.2009.013795-0/000000-000 - nº ordem 2004/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - CELIA DEISE DOS REIS X JULIANA MARIA RICCI ANDRELO E OUTROS - Vistos. Conforme pesquisa efetuada pelo Juízo a informação de fls. 20 não é verdadeira. Fixo o prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão de fls. 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 350 1.060/50, que dispensa comprovação, “pois simples declaração da própria parte interessada nada comprova”, deve considerarse revogado. Se o constituinte condicionou a favor da gratuidade a prova de insuficiência econômica (medida de proteção ao patrimônio público), não cabe ao legislador ordinário d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 260 para serem apreciadas. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de dez (10) dias, justificando, fundamentadamente, sua pertinência, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV FABIO EDUARDO CARVALHO PACHECO OAB/SP 121906 - ADV MÁRCIA DE FÁTIMA RUTKA DEZOPI OAB/SP 206267 526.01.2000.001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 802 Antonio Leite Jorand - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, etc. 1)Fls. 265: cumpra-se o venerando acórdão (fls. 249/252). Comunique-se a extinção, com fundamento no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Ato contínuo, arquivem-se em definitivo estes autos, com as anotaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 524 - - Fazenda Pública da União - - Município da Estância Turística de Itu - - Espólio de Nahor Leite Gomes - - Espólio de Victorino José de Souza Magalhães - - Espólio de Vicente Leite Gomes - - Thereza Bicudo Ghilardi - - Francisco Pedutti Filho - - Thereza Gomes Pedutti - - Graccho Leite Gomes - -