Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2883 Int. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP), RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), MÁRCIO LUIZ SÔNEGO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3415 sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado (R$ 845,12 - Em guia DARE-SP, código 230-6).” - ADV: LEONARDO FREGONESI DE MORAES (OAB 307321/SP), GUILHERME BARROS MARTINS DE SOUZA (OAB 358070/SP) Processo 1014906-26.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Prudente Tru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1816 Nº 2083453-92.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Ugelson Aparecido Prates e outro - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3795 PEREIRA ALVES PIMENTA (OAB 194196/SP) Processo 1013473-55.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Edson Carlos Lara - Ciência ao exequente de que o A.R. da carta de citação retornou recebido “por pessoa estranha à relação processual” (cf. págs. 24), ficando int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3899 SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 3094 Umoe Bioenergy S/A - para a expedição do mandado, o autor deverá comprovar o depósito dos valores da diligência do oficial de justiça. Ciência ao autor - ADV: VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP) Processo 1001026-69.2016.8.26.0482 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 3191 pedido de gratuidade judiciária. Anote-se.2. A ação tem por objeto relação de consumo disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor, de forma que será observada especialmente a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC), o que, no entanto, não dispensa a parte autora de cumprir o disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3736 imposição legal que a parte apresenta completa qualificação e resumo de sua condição financeira, com demonstração de renda, bens e despesas, a comprovar sua real necessidade para concessão de tal benefício. Note-se que a norma da Constituição Federal é superior ao Código de Processo Civil, de mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1803 Sucumbência mínima da ré, condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 12% do valor atualizado da causa. A execução da verba sucumbencial deverá observar o quanto disposto no art. 98, §3º, do CPC. P.I.C. Campinas, 11 de setembro de 2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3855 SP, o comando do artigo 47 do Código de Processo Civil deve prevalecer, eis que, embora territorial, é regra de competência absoluta. Neste sentido é pacífica a jurisprudência no Tribunal de Justiça de São Paulo: Conflito negativo de competência. Ação de extinção de condomínio, cumulada com ped