2.756 resultados encontrados para edson carlos marin oab - data: 20/07/2025
Página 272 de 276
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1586 nos assentamentos e sistema informatizado e, após decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, para retirada do documento que instrui o feito pelo credor, que fica deferido, adotando-se as cautelas de estilo, INUTILIZEM-SE os autos (Prov. 803/06, Prov. 511/94 do C.S.M. e Comunicado CG nº 795/07). Indevidas custa
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 1548 108 (R$ 1.153,93, conta nº 3400106092468, aberta em 04.11.2010) com seus acréscimos, observadas as formalidades legais. Feito isso, providencie a Serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto, intimando-se, na seqüência, o banco requerido para que efetue o recolhimento do montante que for a
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 1136 575.01.2011.000101-3/000000-000 - nº ordem 16/2011 - Execução de Título Extrajudicial - PEDRO MÁRCIO DA FONSECA & CIA LTDA X JULIO SÉRGIO ALVES DA SILVA - Fls. 38 - (Artigo 162, § 4º, Código de Processo Civil). A. 16/11 Aos 11 de abril de 2011, intimo O Dr. Edson Carlos Marin, de que por ofício juntad
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 933 1286 JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL e INFORMAL DE CONCILIAÇÃO DESTA CIDADE e COMARCA. EM 06 DE ABRIL DE 2011. EU, ESCREVENTE, SUBSCREVI. Processo nº 320/2011 Vistos etc., Dispensado o relatório, passo a decidir. Inicialmente, para a análise de qualquer questão processual, pressupõe aprofundar-se na relação de dir
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 797 1157 enunciado 34 do Colégio Recursal. Isento de custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I.C. São José do Rio Pardo, 30 de agosto de 2010. Christian Robinson Teixeira Juiz de Direito (NOTA DO CARTÓRIO I: valor do preparo = R$164,20 e porte de remessa e retorno = R$ 25,00, de acordo com o Parecer
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 512 1347 com memória de cálculo do débito, acrescido de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. 4) Na seqüência, cadastre-se a execução, bem como expeça-se mandado e/ou precatória para penhora e avaliação de bens, podendo o executado, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do arti
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1872 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.L.G.T. - J.C.G. - Vistos. Defiro Gratuidade de Justiça à parte autora - anotese. Pgs. 60: Designo audiência inicial de conciliação. A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Praça dos Tr�
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2254 multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). Vale lembrar que osarts. 5º e 6º do NCPC impõem como dever de t
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2581 coercitiva depende da postura do devedor de alimentos, nada impede que, decretada inicialmente no prazo mínimo legal, seja posteriormente objeto de prorrogação, observando-se o prazo máximo fixado em lei, se demonstrada a recalcitrância e a desídia do devedor de alimentos. 6- Recurso especial provido. (S
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1855 ADV: LIGIA MARIA MARTHA FRANCHI SILVEIRA (OAB 169103/SP) Processo 1001151-39.2022.8.26.0575 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Antes de qualquer deliberação, intime-se o Requerente para reapresentar o contrato acostado às fls. 50/56 e o do