Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1746 causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte requerida para oferecer contestação NO PRAZO DE 15 DIAS úteis dadata de juntada aos autos do mandado cumprido (art. 231, II do CPC). Se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1312 Processo 0002062-49.2014.8.26.0575 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.S. - Vistas dos autos: ao(à,s) autor(a,s,es) para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado da carta precatória de fls.32/35, sob pena de na inércia, ser intimado(a), por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2306 em crime previsto no parágrafo único dos artigos 529 do NCPC e art. 22 da Lei 5.478/1968: Art. 529. Quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho, o exequente poderá requerer o desconto em folha de pagamento da importânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1363 ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP) Processo 1002469-91.2021.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Paulo Guirro Junior - Banco Mercantil do Brasil S.A. e outro - Nota de Cartório: Fica o REQUERENTE intimado por meio desta nota de cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1788 do Foro de São José do Rio Pardo, Sala de Audiência 1, Centro, 13720-000, Sao Jose do Rio Pardo, (19)3608-4499, riopardo1@ tjsp.jus.br. Sao Jose do Rio Pardo. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: EDSON CARLOS MARIN (OAB 200333/SP) Processo 100138

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1282 para o cumprimento da determinação contida no item 1 do despacho de fls. 36/37, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. Após, tornem os autos conclusos para a análise do pedido de tutela de urgência, até mesmo porque ele também depende da comprovação da hipossuficiência financei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1626 enquanto aguarda o trânsito em julgado. Recomende-se o réu no estabelecimento prisional em que se encontra. Nos termos dos artigos 804 e 805 do CPP, CONDENO o réu ao pagamento das custas processuais que fixo em 100 UFESP’s. Saliento que “A condição de beneficiário da Justiça Gratuita não isenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1643 nem contraditória. Os pontos focados nestes embargos foram objetivamente analisados na sentença. Com base nas razões veiculadas em sede destes embargos, percebe-se o descontentamento do embargante com o teor do julgado, o que lhe autoriza a interposição de recurso próprio junto à superior instância. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1923 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALOÍSIO HENRIQUE ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2019 Processo 0000157-50.2018.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Danilo Pereira Balena - - Luis Guilherme de Abreu - - Kemerson Cristiano Cortez de Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 1432 Processo 1000712-04.2017.8.26.0575 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Flávia dos Santos Almeida - Vistos.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gra