809 resultados encontrados para edson carlos silva - data: 24/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6513 CLARINDO LACERDA BRITO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 0000286-25.1997.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jurandir Pereira Santos Filho Advogado: Dilson Pedro Fr
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 2698 Serventia:Cartório da 7ª Vara Cível Serventia:Cartório da 6ª Vara Cível VALOR APROXIMADO DEM ATUALIZAÇÃO+: R$120.000,00 VALOR APROXIMADO SEM ATUALIZAÇÃO: R$60.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) (SESSENTA MIL REAIS) 0038190-55.2018.8.19.0209 Exequente:TETRA ENGENHARIA LTDA Intimem-se as partes para ciência, devendo a Sra. Benice Paixão da Silva juntar aos
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JANDIRA CARDOSO DA SILVA EDSON BATISTA DE SOUZA(OAB: 3183/PB) NARRIMAN XAVIER DA COSTA(OAB: 10334/PB) MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE WALCIDES FERREIRA MUNIZ(OAB: 3307/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 524 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): CUMPRA-SE o despacho conti
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1383 AUTOR : M.P.E.C. ADOLESCENTE : P.V.S.C. VARA: 2ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:26 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0100007-96.2016.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 10200001/2016 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Josivando Oliveira de Lima VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DI
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silvana Dellamonica Bacurau ADVOGADO : 145354/SP - Herbert Orofino Costa REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014143-28.2020.8.26.0114 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : D.C. ADVOGADO : 272186/SP - Priscilla Barbosa Leal REQDO
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 945 pelo material fático-probatório, o que é inviável nos limites estreitos do habeas corpus, além do que a apreciação do pedido de progressão de regime prisional compete, originariamente, ao Juízo da Execução, nos termos do artigo 66, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 7.210/84. De outro lado, a impetração não está d
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2852 Processo 0000316-06.2016.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME MORAES QUITOLINO - Parte: GUILHERME MORAES QUITOLINO. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o codigoDebito gerado para a inscrição estava duplicado. - ADV:
Publicação: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4434 405 nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase. Submeto a presente decisão à análise do MM. Juiz Togado. Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.” Processo 0809152-97.2017.8.12.0110 - Proce
TJSP 27/06/2019 - Pág. 1476 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1476 cognição sumária, a ilegalidade guerreada. Destarte, estão ausentes os requisitos legalmente exigidos para a concessão da liminar pleiteada, que fica indeferida. Saliente-se que a concessão de liminar em sede de habeas-corpus é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ens
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0011795-29.1996.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de Sao Paulo : 101332/SP - Josiane Debone Bianchi : Utilar Bauru Com de Util Domest Ltme DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0014891-52.1996.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de Sao P