Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 792 0002367-02.2011.8.26.0102 (102.01.2011.002367-9/000000-000) Nº Ordem: 001115/2011 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - R. R. D. C. X M. A. D. S. - Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos ofícios recebidos do Banco do Brasil e do Banco Santander. - ADV KATIA CARDOSO ROCHA LEMO

Publicações Judiciais ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

intercorrente, razão pela qual julgo extinta a Execução Fiscal na forma do art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80. Custas na forma da lei. Sem honorários. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.72.00.009283-4/SC EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA CREAA ADVOGADO : JOSE MAURO VARELLA EXECUTADO : HPB ENG/ E EQUIPAMENTOS LTDA/ ADVOGADO : MATEUS ALQUIMIM DE PADUA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI

Publicações Judiciais ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo.À parte apelada, para contrarrazões.Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2008.72.00.014124-5/SC EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC ADVOGADO : CELIO MANGRICH JUNIOR EXECUTADO : LEONIDES MARIA CHAVES ADVOGADO : MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Trata-se de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 Adv(s). Dr(s).: GABRIELA L. C. RANGEL RIBEIRO EP-2007/13 - fl(s). 15 Processo: 0056889-53.2008.8.26.0564 - 4ª VARA CIVEL Comarca : SÃO BERNARDO DO CAMPO Autor(es): EDSON CARLOS TEIXEIRA Adv(s). Dr(s).: AROLDO BROLL Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: GRAZIELA MAYRA JOSKOWICZ EP-2129/13 - fl(s). 14 P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 EP-2006/13 - Nº de ordem cronológica: 2605/14 Processo: 0005216-21.2008.8.26.0564 - 6ª VARA CÍVEL Comarca : SÃO BERNARDO DO CAMPO Autor(es): OSMAR SIQUEIRA Adv(s). Dr(s).: FERNANDO G. SOUZA FERNANDO G. SOUZA JR. FERNANDO STRACIERI Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: GABRIELA RIBEIRO EP-2007/13 - Nº de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1339 hipótese dos autos, portanto, é de rigor seja feita a divisão do bem em idêntica proporção aos litigantes. Desconsideram-se regras de partilha atinente ao regime de bens adotado, que foi o de separação de bens (fl. 13), para considerar as disposições correlatas ao condomínio, segundo previsões do

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2527 conclusões que adotei. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: (Multa de 1% em caso de embargos protelatórios) Por derradeiro, o Juízo adverte as partes: I - uma vez apreciado o pedido não cabem embargos de declaração; II - embargos declaratórios com exclusivo propósito de provocar nova apreciação do contexto probatório será considerada como medida meramente protelatória e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 Nº de ordem cronológica: 21543/2023 Processo: 0019436-31.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0030941-36.2021.8.26.0053/0006 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ELY MARTINS DE LIMA Advogado: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1162 REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1035452-26.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Daniel Sergio Conti ADVOGADO : 289694/SP - Denise Cassano Moraes REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 2�

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS DA SILVA, REIGINALDO PEREIRA DIAS, ARLETE Complemento Relator MARCIA BARBOSA, JOVAIR CORREA AGRAVANTE AGRAVADO: AGRO PECUARIA CORREGO RICO LTDA, USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL, USINA MARINGA ADVOGADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, AGRO PECUARIA SANTA ROSA LTDA, CAMPO LIMPO AGRO PECUARIA LTDA, MARIA AGRAVADO ADVOGADO HELENA ZACHARIAS CURY, NELSON AFIF CURY, CYPRES