CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1468 Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO Diante da manifestação expressa da (s) ofendida (s) em relação a revogação das medidas protetivas aplicadas e extinção do feito, bem como parecer ministerial no mesmo sentido (ID 257037313) o deferimento do pleito é medida que se impõe, sem prejuízo da apuração dos eventuais crimes praticados. Ante o expo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2842 259 Advogado : Rodrigo Scopel (OAB: 21899/SC) Recorrida : Sebastiana Vieira de Alcântara Advogado : BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA (OAB: 12401/AL) Advogada : Rosângela de Fátima Holanda Camurça (OAB: 5586/AL) Relator: André Avancini D`Avila EMENTA :TURMA RECURSAL. RECURSO INOMINADO. DESCONTOS INDEVIDOS. RESTITUIÇÃO DO IND

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207- Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 901 mentos indutivos da autenticidade do destinatário – conforme regência do art. 2°, § 6°, do Ato Conjunto n° 005 de 23 de março de 2020 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sedimentado no HC 641.877. Por outro lado, caso seja necessário, desde já determino a expedição de carta precatória p

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207- Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 937 Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Inventariante: Alexsandro Da Silva Advogado: Livia Caroline Dos Santos De Almeida (OAB:BA67069) Advogado: Lea Torquato De Almeida (OAB:MT12753/O) Requerente: Alexandre Silva Alves Bezerra Advogado: Livia Caroline Dos Santos De Almeida (OAB:BA67069) Advogado: Lea Torquato De Almeida (OAB:MT12753/O) Requerente: Edjane Cavalcanti Bez

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2900 479 necessárias. Abel Felipe dos Santos Silva (OAB 6588/SE) Carla Nadieje da Silva Santos (OAB 9618/AL) Carlos Alberto Lessa da Silva (OAB 12020/AL) Dra. Dayse Maria Barros da Fonseca Cabral (OAB 10306/AL) Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OAB 18266/PB) Henrique de Oliveira Góis (OAB 16547/AL) Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB 48

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172- Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1553 peremptório de 15 (quinze) dias, apresentar eventual impugnação, caso não concorde com o valor da estimativa deduzida pelo Inventariante. 6. Ainda, determino que o Inventariante apresente em Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, certidões negativas atualizadas de débitos, das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal, em relação à pessoa física do fale

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2893 542 de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, aos 24 de agosto de 2021. Eu, _________ Maria de Fátima Holanda Pinto de Almeida,Analista Judiciária que digitei e subscrevi. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito 4º Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - Intimação de Advogados JU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3197 490 consta na fatura, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, com base no artigo 330, IV, do CPC. ADV: DRA.IANA PEREIRA SOARES (OAB 9443/AL) - Processo 0700601-15.2022.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - AUTORA: Danieli Nunes Barros - Tendo em vista o que dispõe o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2895 508 permitir a realização da audiência por videoconferência, fica designada a audiência de conciliação, Instrução e Julgamento em 21 de setembro de 2021, às 08:30 horas. Ficam as partes intimadas da data da audiência, bem como para fornecerem o número de whatsapp, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a fim de possibilit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2667 821 a inexistência de substrato probatório mínimo que autorize a deflagração da ação penal. 18.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 19.Após a superveniência da preclusão, arquive-se. ADV: RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SÁ (OAB 7346B/AL) - Processo 0700189-34.2016.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes