Publicações Judiciais I ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0021563-11.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: ORACI BARCELOS DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: EDSON CESAR DE SOUZA - SP329524 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: ORACI BARCELOS DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EDSON CESAR DE SOUZA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0021563-11.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: ORACI BARCELOS DA SI

Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II- Não preenchidos, de forma indubitável, os requisitos necessários à obtenção de qualquer um dos benefícios previdenciários pretendidos (artigos 42 e 59 da Lei nº 8.213/91), não há de ser concedido nenhum deles. III- O art. 557, caput, do CPC confere poderes ao Relator para, monocraticamente, negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Feder

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO BIANCA CASSEMIRO CAMILLO(OAB: 390124/SP) JULIANA DA SILVA TESTI EDSON CESAR DE SOUZA(OAB: 329524/SP) BRASVALOR-LOGISTICA E SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA EPP 233 literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução / Preclusão / Coisa Julgada. O v. acórdão manteve a d

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 20/04/2016; recurso apresentado em 02/05/2016). ADVOGADO Regular a representação processual (nos termos da Súmula ADVOGADO 436,item I/TST). ADVOGADO Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRIDO REMUNE

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Processo Nº RTSum-0010365-30.2016.5.15.0093 AUTOR CLAUDEMIR ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS ONOFRE DE SOUZA(OAB: 350834/SP) RÉU M & R MARMORARIA LTDA - ME ADVOGADO MARGARIDA DA SILVA CALIXTO(OAB: 341877/SP) 2898 PATRIMONIAL LTDA. DESPACHO Silente a ré, intime-se o reclamante dos termos do art. 11-A da CLT, cujo prazo terá início com a intimação dos termos do pres

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO JOAO EDUARDO MARTINS PERES(OAB: 259520/SP) SILVIA ESTHER DA CRUZ SOLLER BERNARDES(OAB: 223206/SP) FATIMA EVANGELISTA DE SOUSA CUNHA(OAB: 161128-D/SP) ANTONIO ASSIS ALVES(OAB: 142616/SP) BIANCA CASSEMIRO CAMILLO(OAB: 390124

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 7687 Intimado(s)/Citado(s): caput e §§ 1º e 2º, do Provimento supra, não são aceitas petições - EDSON CESAR DE SOUZA protocoladas por e-doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis, sendo que estas serão consideradas inexistentes e, sendo protocolada pelo e-doc, será recusada pelo sistema sem qualquer comunicação ao peticionário. DESTINATÁRIO: Despa

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8367 (2) PROCESSO: 0010002-71.2020.5.15.0103 - Ação Trabalhista - Rito Tomar ciência do acordo homologado, conforme ata de audiência Sumaríssimo de Id 6f65f82. AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA VALENTINARI ARACATUBA/SP, 01 de junho de 2020. ELIANE CAPELARI ANSELMO Secretário de Audiência RÉU: MARIA EUGENIA RIBEIRO E OUTROS (2) Ficam, através do presente expediente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 3241 Oliveira - - JN Terraplenagem e Pavimentação Ltda - - Paulo Rubens Sanches Sanchez - - Antônio Gomes Barbosa - - Edson Cesar de Souza - - Claudemiro Candido de Oliveira Neto - - Fazenda Municipal de Valparaíso - Em consulta pelo sistema ARISP, não consta registro de matrícula de imóveis nos cartórios de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 3244 (OAB 169146/SP), THIAGO LUIZ MINICELLI MARTINS (OAB 299750/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), MUNIR BOSSOE FLORES (OAB 250507/SP), HELOISA HELENA PIRES MEYER (OAB 195758/SP), JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 194786/SP), ADRIANO BRITTO (OAB 150827/SP) Processo 1000407-20.2016.8.26.0651 - Ação Civil