65 resultados encontrados para edson coutinho de paula - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 215 como a própria defesa da parte adversa, em relação à comprovação da sua qualidade de segurado. Assim, emende o autor a inicial - carreando os documentos que entender necessários a demonstrar o razoável início de prova material de labor rural desenvolvido pelo instituidor do benefício almejado. Prazo, e
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 428 pessoa jurídica de direito público à qual pertença”. Sucumbente, condeno a Fazenda do Município de Itapetininga ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa Publique-se e intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), FERNANDO ARAUJO SCHEID
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 207 quadrimestres, com menção ao tipo criminal correspondente. A análise comprova também a ocorrência de déficit financeiro, aumento de restos a pagar e da dívida liquida de curto prazo. Um pequeno aumento dos gastos com pessoal, com aumento de 1,71%. Aplicação de alíquota de ISSQN inferior ao permitido p
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 219 do Estudo social na residência do autor e nomeio perita a sra. LIVIA MARIA GRAÇAS ASSUNÃO POZNICOV, assistente social. Apresento os quesitos que seguem: 1- Quais são os integrantes da família? 2- Qual é a renda familiar per capita? 3- Qual é a situação sócio-econômica do (a) autor(a)? 4- Quais são as