Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 restando constatado, consoante documento de fls 280, que o endereço do rdo é o mesmo já cadastrado no processo e que este não possuibens cadastrados perante o Órgão Fazendário. - ADV RTE: JOSÉ MARQUES DE SOUZA JUNIOR. Processo Nº RT-117700-09.2007.5.05.0221 Processo Nº RT-1177/2007-221-05-00.8 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advog

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 168 na contratação da terceirizada, reconhecendo-se, por conseguinte, seus reflexos sobre 13º salário (R$ 264,22), férias com 1/3 (R$ a responsabilidade subsidiária do ESTADO DO PIAUÍ pelo 352,29), FGTS com multa de 40% (R$ 361,02) e RSR's (R$ pagamento integral dos haveres trabalhistas e rescisórios da 644,69); multas normativas pelo atraso dos salários (R$ 3.

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 256 EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - Assim, de acordo com a Lei n. 6.858/80, os créditos trabalhistas EMGERPI ajuizou Ação de Consignação em Pagamento em face de do empregado falecido bem como o FGTS depositado na conta ESPÓLIO DE LUÍS GONZAGA DE NEIVA NUNES, pretendendo vinculada do empregado falecido são devidos às filhas efetuar o pagame

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO Declaração no sentido de: “...b. expurgar a apontada contradição, ainda, quanto aos efeitos da decisão proferida, devendo ser ADVOGADO mantidos os bloqueios de valores efetuados pelas Varas do ADVOGADO Trabalho do Piauí até a presente data, especialmente se RÉU ADVOGADO decorrerem de ordens de bloqueio exaradas em data anterior à 257 ROSEMARY ARAUJO M

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FLORA SILVA LORDELO(OAB: 26665BA) CONCLUSÃO: à unanimidade, NÃO CONHEER do recurso ordinário do reclamante, por intempestividade, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada para 1) extirpar do julgado as horas extras deferidas, 2) extirpar da condenação cinco dias de férias, condenando-se a reclamada a pagar ao autor 15 dias de férias, em d

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LACERDA BRITO. ADV RDO: RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES. ADV PL REU: LUCAS COSTA MOREIRA. ADV PL REU: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR. Processo Nº RTOrd-0001370-21.2010.5.05.0221 Reclamante Alaide Maria dos Santos Advogado(a) CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034BA) Advogado(a) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332BA) Reclamado Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Advogado(a)

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 PROVER EM PARTE O DO RECLAMADO, para determinar que o fato gerador, para efeito de recolhimento das contribuições previdenciárias, é a sentença judicial, com incidência de juros e multa somente após a citação para pagamento, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantêm-se os valores fixados na Primeira Instância. Votação unânime. 13- 9ª CÂMARA - Em

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RTOrd-0000777-84.2013.5.05.0221 Reclamante Edson de Andrade Silva Advogado(a) LUZILANDIA RIBEIRO SILVA CRUZ(OAB: 11762BA) Reclamado Sotep-Sociedade Técnica de Perfuração S.A Advogado(a) Maria Helena Villela Autuori(OAB: 102684SP) - CONTRA-ARRAZOAR RECURSO - ADV RDO: Maria Helena Villela Autuori. Processo Nº RTOrd-0001434-26.2013.5.05.0221 Reclamante Mônica S

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARINHO BARRETO. ADV PL REU: PAULA PEREIRA PIRES. ADV PL REU: AURÉLIO PIRES. ADV PL REU: JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO. Processo Nº RTOrd-0000122-15.2013.5.05.0221 Reclamante Eduardo Tadeu Lima de Mattos Advogado(a) EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO(OAB: 34458BA) Advogado(a) Jaciane Batista de Santana(OAB: 33906BA) Reclamado Município de Esplanada Advogado(a) SERGIO ROBERTO DE SAN

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Advogado(a) Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO(OAB: 20800BA) Fundacao Visconde de Cairu Tomar ciência que foi liberado crédito para Oscar Lepikson Sobrinho, representado(s) por BIANCA MATOS SILVA, que deverá comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640 ou 3790(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo, po