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edson de barros lima

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19 resultados encontrados para edson de barros lima - data: 03/08/2025

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TJSP 18/11/2013 - Pág. 1250 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 PROCESSO :0507129-91.2013.8.26.0115 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município de Campo Limpo Paulista EXECTDA : Aparecida Antonia Marcelino da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :0507130-76.2013.8.26.0115 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município de Campo Limpo Paulista EXECTDA : Ed

TRF3 30/07/2019 - Pág. 320 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002208-02.2019.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALOISIO DIMAS VILELA ADVOGADO: SP264621-ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002209-84.2019.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON DE BARROS LIMA ADVOGADO: SP208706-SIMONE MICHELETTO LAURINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE P

TRF3 08/11/2018 - Pág. 1092 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003549-97.2018.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO APARECIDO DE LIMA ADVOGADO: SP187040-ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003550-82.2018.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS NUNES ADVOGADO: SP187040-ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003551-67.2018.4.03.6327 CLASSE:

TJSP 13/12/2016 - Pág. 2442 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 EXEQTE : Prefeitura do Município de Campo Limpo Paulista ADVOGADO : 159941/SP - Marco Antonio Viscaino EXECTDA : Banco Abn Amro Real S/A VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0507098-71.2013.8.26.0115 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município de Campo Limpo Paulista ADVOGADO : 37534/SP

TRT2 18/04/2017 - Pág. 3747 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3747 opostos para julgá-los improcedentes. Intimem-se. Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para comparecer ao Banco do Brasil SA, agência no interior do Fórum SAO PAULO, 18 de Abril de 2017 Ruy Barbosa, para efetuar o levantamento do valor lá depositado após quinze dias da publicação desta intimação, sendo que o alvará ANDREA LONGOBARDI ASQUINI

TJDFT 04/02/2013 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2013 19990410025888 19990410027645 19990410030852 19990410031557 19990410033574 19990410040815 19990410040864 19990410041082 19990410045416 19990410045854 19990410048665 19990410053087 19990410053095 19990410053102 19990410053150 19990410053346 19990410053468 19990410053873 19990410053880 19990410054537 19990410054545 19990410054586 19990410054594 19990410055444 19990410056050 19990410029987 19990410040848 19990410043504 19990410044688 19990410045198 19990410046445 19990410048187

TRF3 21/11/2018 - Pág. 1555 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se 0003383-65.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6327015890 AUTOR: PAULO CRISTIANO DA CUNHA (SP106482 - EDSON SAMPAIO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Petição nº 18/19: 1. Recebo como emenda à inicial 2. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. 3. Nomeio o(a) Dr.(a) THATIANE FERNANDES DA SILVA como perito(a) médico(a) deste Juízo, bem como designo perícia para o dia 25/02/2019, à

TRF3 26/06/2019 - Pág. 730 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Registrada e publicada neste ato. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o feito com resolução de mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem cond

TRF3 12/11/2018 - Pág. 1251 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, o posto do INSS tem a obrigação legal de proceder ao protocolo do pedido e deferir ou indeferir o pedido. O protocolo e a análise do mesmo é um direito da parte e o servidor que se recusar a protocolar qualquer pedido estará, ao menos em tese, prevaricando, devendo sofrer os efeitos penais, cíveis e administrativos de sua conduta. 4. após, cite-se o INSS. Cumpridas as determinações supra, abra-se conclusão para sentença. Intime-se. 0003548-15.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GA

TRF3 04/12/2019 - Pág. 617 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicada e registrada neste ato. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Por estes fundamentos, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Defiro a justiça gratuita. Publicada e regist

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