Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0082570-45.2014.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301049876 - HARKO GOYA KANASHIRO (SP190807 - VANESSA FRANCO SALEMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004582-11.2015.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301049624 - GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA (SP279178 - SILVANA GOMES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0082402-43.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: SERGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR ADVOGADO: SP307007 - SERGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Reforma em parte a sente

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0082570-45.2014.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301049876 - HARKO GOYA KANASHIRO (SP190807 - VANESSA FRANCO SALEMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004582-11.2015.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301049624 - GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA (SP279178 - SILVANA GOMES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0064764-21.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301006979 AUTOR: IRENI MOURA (SP276603 - PEDRO SANTIAGO DE FREITAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009413-63.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301006598 AUTOR: EDINO RODRIGUES DE MATOS (SP209807 - LIVIA CRISTINA MANZANO SILVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) para manifestação das partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos laudos periciais (médico e/ou socioeconômico) anexados aos autos e, sendo o caso, apresentem parecer de assistente técnico. Intime-se o INSS para que apresente eventual proposta de acordo, no prazo de 20 (vinte) dias, bem como se manifeste, expressamente, quanto aos honorários periciais.Após, remetam-se os autos à respectiva Vara-Gabinete. Intimem-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentada, no prazo de dez dias. Intime-se. 0015293-67.2013.403.6100 - ESTAMPARIA SALETE LTDA.(SP230808A - EDUARDO BROCK E SP320276 ESTER SOARES MOURA) X UNIAO FEDERAL Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2006, do MM. Juiz Federal da 21ª Vara Cível Federal, o qual delega ao servidor a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório:Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada, no prazo de dez dias. Intime-se. 0015617-57.2013.403.6100 - SAO PAULO TRANSPORTES S/A(SP121

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 34 OR. Despacho: Intime-se Defiro o prazo de cinco dias solicitado pela parte autora. 00599 Processo: 0001791-64.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUBERLANDIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a pericia designada para o dia 28/06/2017 as 07:30min no cemec de caj

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O artigo 86 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 disciplina o seguinte: “Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.” Outrossim, o auxílio-acidente é benefício que dispensa carência por força do art. 26, inciso I, da Lei nº 8.213/91. Registre-se, por conseguinte, q

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para, querendo e no prazo de 05(cinco) dias, indicarem assistentes tecnicos para acompanhamento da avaliacao medica. 00545 Processo: 0000466-96.2009.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA DONATO BRITO ADVOGADO: 007102PB SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS , 005467PB CLOVIS PEREI

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 36 00718 Processo: 0000253-09.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARINEIDE PEREIRA DE ALENCAR ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a autora para, querendo, indicar assistente tecnico e formular quesitos ou ratificar os ja apresentados, no prazo de dez dias. Perito no