Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 234 CG n. 438/2016. Neste cenário, promova o exequente o peticionamento por dependência nos termos acima determinados, com cópia das principais peças do feito. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 15 dias, visando possibilitar a extração das cópias referidas. Decorridos, promova a serventia o arquivo prov

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2540 485 CPC). Condeno a parte ré a proceder à contagem especial do tempo de serviço para efeito de requerimento de aposentadoria especial, com direito à paridade e à integralidade, cabendo, em sede administrativa, a aferição dos demais requisitos legais para a concessão da aposentadoria. Publique-se, registre-se, intimem-se. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 210 vez, com correção monetária desde o momento em que cada parcela era devida. Tendo em vista o entendimento das Cortes Superiores que, por arrastamento, consideraram inconstitucional o art. 1º-F, da Lei nº 11.960/09 (Apelação/Reexame Necessário nº 0054560-87.2012.8.26.0577, 4ª Câmara de Direito Público do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 583 551 emprego de violência, perpetrada com o uso de armas brancas. Foram impostas penas elevadas, em razão das concretas circunstâncias da subtração, reveladoras da periculosidade dos agentes. Não se pode admitir que permaneçam em liberdade sujeitos que realizam roubo em estabelecimento comercial, de forma au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 245 - ADV: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 322940/SP) Processo 0000700-07.2016.8.26.0263 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edson de Lima Rodrigues - Fica o defensor do réu intimado a manifestar no prazo de 05 dias, acerca do cálculo de fls. 325. ADV: AMAURI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 207 mantenho o benefício e determino oacréscimodos meses de ausência aoperíodo e prova. Anote-se. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP) Processo 0000341-94.2016.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo Dias Soares - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 806 abertura de vista dos autos à Advogada do réu Zarzur A. Roberto, Drª. FABIELLE, para que, no prazo legal, apresente a defesa prévia, estando os autos em cartório.Paranapanema, 16 de novembro de 2009. Eu subscrevi. João Donizeti Vieira Escrevente Técnico Judiciário Matrícula TJ 819.319-1 - Advogados: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 298 domiciliado na rua Jesus Trujillo, 580, Jardim Alvorada, em Andradina/SP; , com endereço na Rua Santa Catarina, 2661, em Andradina/SP, bem como de MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO da requerida JULIANA PATRÍCIA XAVIER DE SOUSA, brasileira, do lar, CPF 385.023.078-35, residente e domiciliada na rua Bélgic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 142 - E.B.C. - Vistos. 1) O acusado Edgar Bueno Camargo apresentou resposta à acusação, alegando em preliminar, inépcia da denúncia. O Ministério Público manifestou-se às fls.174/175. Descabida a preliminar de inépcia da denúncia, porque, da simples leitura da denúncia, verifica-se que a mesma preenche os

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 332 tramitará pelo rito do Juizado Especial da Fazenda Pública. CITE-SE o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio de portal eletrônico, para, querendo, contestarem o feito no prazo de 30(trinta) dias (art. 7º da Lei 12.153/2009), conforme estabelecido acima, fornecendo ao Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como para apresentar de logo, caso