Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Expedito E. Stefanello Lago(OAB: PR4580) Ana Paula Vezzaro Lago Röcker(OAB: PR25813) Maria Helena Vezzaro Lago(OAB: PR40617) Prazo: 5 dia(s). Vista às partes da resposta aos quesitos suplementares apresentada às fls. 219/220 pelo perito médico , Dr. Luiz Augusto Cunha Alli, pelo prazo acima mencionado, sob pena de preclusão. Processo N�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2723 56 Revisor: Des. Sebastião Costa Filho EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO MINISTERIAL. INTEMPESTIVA. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA UNIDADE, INDIVISIBILIDADE E INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO CONHECIDO.1 - O Ministério Público, intimado em plenário da decisão condenatória, interpôs r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Laudo pericial de fls. 248/270:- Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. 0007895-33.2013.403.6112 - JOAO APARECIDO MATICOLLI(SP163734 - LEANDRA YUKI KORIM ONODERA E SP225778 - LUZIA FUJIE KORIN) X UNIAO FEDERAL Trata-se de ação em que se discute crédito tributário apurado em Declaração de Ajuste Anual do imposto de renda pessoa física 2009/2010 em virtude de recebimento de crédito acumulado decorrente de ação judicial em que buscava o Autor a concessão de benefício

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2179 NASCIMENTO (OAB 297596/SP), THAYS ALINE LEAL CESARIO (OAB 337187/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUZIA MAGLIONE (OAB 278366/SP) Processo 0009138-42.2010.8.26.0001 (001.10.009138-6) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer K.V.F.S. e outro - E.L.S. - Vistos. O acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 852 Burza - J. 06.03.02 - v.u.), demonstrando com isto sua solvabilidade e sua boa fé, e que não está apenas instrumentalizando o Judiciário para protelar o pagamento da dívida. 2. No mais, aguarde-se o prazo para ajuizamento da ação principal, fiscalizando o Cartório. Se positivo, apense-se à ação princi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Laudo pericial de fls. 248/270:- Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. 0007895-33.2013.403.6112 - JOAO APARECIDO MATICOLLI(SP163734 - LEANDRA YUKI KORIM ONODERA E SP225778 - LUZIA FUJIE KORIN) X UNIAO FEDERAL Trata-se de ação em que se discute crédito tributário apurado em Declaração de Ajuste Anual do imposto de renda pessoa física 2009/2010 em virtude de recebimento de crédito acumulado decorrente de ação judicial em que buscava o Autor a concessão de benefício

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - RELATÓRIO:OTÁVIO DA SILVA MAXIMIANO, qualificado na inicial, ajuizou a presente ação anulatória de ato administrativo em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, na qual busca a anulação de auto de infração.Declara ser residente nesta urbe desde tenra idade e que, tendo trabalhado como entregador de mercadorias de empresa local no norte do país, em 2001 veio a perder seus documentos em uma das viagens, tendo então registrado ocorr�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fiduciariamente em seu favor, em poder da parte ré.Alega a parte autora que efetivou contrato de empréstimo com a parte ré, estando essa inadimplente desde 03/05/2012. Esclarece que o bem descrito à fl. 03 foi vinculado ao contrato, como garantia, sendo alienado fiduciariamente à CEF, e permanecendo na posse do requerido. Afirma estar comprovada a mora, ante a prévia notificação da parte ré. Pretende a concessão da liminar, com a imediata ordem de busca e apreensão do referido bem. Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1863 809 Antônia Alves do Nascimento Costa. Supervisora da Unidade Judiciária.””.- INT. DR(S). BERNARDO LUIS DE CARVALHO LIMA , JOAO BRITO DA COSTA FILHO 7) 16121-33.2018.8.06.0163/0 - Tombo: 53452018 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ROSA PATRICIO DA SILVA. “CERTIDÃO: “CERTIFICO que, em conformidade com a determinação do MM. Juiz Substituto Titular da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2205 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0029463-67.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.H.S. - Vistos. Certidão retro: Requeira a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Ressalto que no caso de pedido de renovaç