Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 890 STÁBILE. (OAB 251594/SP), LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB 193025/SP) Processo 0009669-89.2013.8.26.0077 (007.72.0130.009669) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emília Narbal Cosin - Secretário Municipal de Saúde de Birigui Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 46/48. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 608 na zona urbana de Santa Rosa de Viterbo, durante os finais de semana das visitas paternas, na casa dos tios Marcos Antonio e Ana Célia, sob a responsabilidade do requerido. Defiro a justiça gratuita ao requerido. Anote-se e observe-se. Sem condenação em custas e em verbas de sucumbência, especialmente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 785 judicial noticiado nos autos. Sem prejuízo, considerando que o numerário se encontra à disposição do juízo de Barueri/SP, desde já, expeça-se ofício solicitando a respectiva transferência. Jandira, data supra. LIEGE GUELDINI DE MORAES JUÍZA DE DIREITO - ADV SIMONE YURI UEHARA OAB/SP 142174 - ADV JOSE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 842 conclusão única é de que na responsabilização do hospital por ato praticado por médico, não tem aplicabilidade a teoria objetiva, pois o que se põe em exame é o trabalho do facultativo, com incidência, inclusive, da norma do § 4º do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. Significa isso dizer q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3697 prazo de quinze dias, contados, da efetiva intimação, sob pena de incidência de multa de 10%. Int. - ADV ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA OAB/SP 275068 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ALBERTO QUERCIO NETO OAB/SP 229359 451.01.2010.009276-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1935 149 Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB 6446/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 11490/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA JANINE WANDERLEY CAVALCANTE MAIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA DE MENDONÇA GAMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2017 ADV: ADRIANO SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2434 às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.” Assim, cite(m)-se para a apresentação de contestação, no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada da(s) carta(s) de citação positiva(s) aos autos (art. 231, I e §1º c/c art. 335, III do CPC), sob pena de aplicação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3198 428 so 0000753-20.2011.8.02.0040 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIANTE: Pedro Gomes Guilherme Júnior - RÉU: Pedro Gomes Guilherme Júnior - Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do agente por força da prescrição, o que faço com arrimo no art. 107, IV, do Cód

Publicações Judiciais I ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDSON DE LIMA SILVA Advogados do(a) APELADO: ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780-A, RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Tempestivo o recurso e respeitados os demais pressupostos de admissibilidade recursais, passo ao exame da matéria objeto de devolução. Inicialmente, destaco que não conheço do recurso do INSS na parte em que se insurge no tocante aos juros de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 226 nesta Comarca, vai de encontro aos princípios informadores do Código de Processo Civil, notadamente a busca da solução integral do mérito em prazo razoável artigo 4º. Assim, para o jurisdicionado, a supressão da audiência é mais benéfica do que prejudicial. Anoto que as partes podem compor-se extrajudicialme