Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 90 Normativa 39/2016 reconheceu tal aplicação com suas inclusive instauração do incidente de desconsideração da ponderações, como já se disse, mesmo com vários doutrinadores personalidade jurídica da empresa em relação aos suscitados 1) contra esta aplicação, no Processo do Trabalho. MARCOS JOSE CISNEIROS MORIM DE MENEZES; 2) MARIA No mesmo sentido dispõe o

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 68 quadro societário anexado aos autos. 55696df), exarada em 26.02.2018, determinando-se, inclusive na Sem razão o apelante. ocasião, a citação das referidas empresas para responder pela A parte autora, em virtude das diversas tentativas de expropriação presente execução. do patrimônio da executada, que restaram todas inexitosas, Assim sendo, integrando o agrava

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 45 Personalidade Jurídica, independentemente de garantia do juízo. integralidade dela, sendo, pois, parte ilegítima para configurar no Agravo de instrumento provido. (Processo: Ag - 0001248- polo passivo da presente ação, consoante demonstrado nos autos. 78.2018.5.06.0001, Redator: Eduardo Pugliesi, Data de julgamento: Examino. 04/08/2021, Primeira Turma, Data da assi

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2390 endereço(s) atualmente incerto e não sabido, qualificado(s) nos diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", autos eletrônicos em epígrafe, ação 0000455-58.2013.5.06.0020 - donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do Ação Trabalhista - Rito Ordinário, proposta por LUCIENE SILVA certificado digital por advogado ha

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 56 JURÍDICA. DESNECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO. DO MÉRITO Desnecessária se faz a prévia garantia do juízo como pressuposto Da ilegitimidade passiva do Agravante de processamento do agravo de petição no caso concreto, uma vez Insurge-se o apelante contra a decisão do incidente de que o tema devolvido ao conhecimento deste Tribunal restringe-se a desconsideraçã

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 65 representam a MOTO COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO o reclamante-exequente somente foi admitido na empresa em LTDA, a EKT PARTICIPAÇÕES LTDA, a EKT LOJAS DE 01/11/2017, ou seja, quase cinco anos após a data do término da DEPARTAMENTOS LTDA, a MICRONEGÓCIOS PROMOTORA atuação do agravante junto à instituição bancária. Agravo de petição DE VENDAS LTDA e o B

Poder Executivo ● 24/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 735 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 02 a 07 de agosto de 2015, participar das Reuniões do SubGT – Swap de Gás, Etanol para outros fins, Análise de LC 147/14, Protocolo GL GN, Perdas e Sobras, Adequa�

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019 RESULTADO DA CONVOCATÓRIA A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe tornam público o resultado da Convocatória de Ocupação de Pautas do Te

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2015. Prorrogação da vigência do contrato. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 08.064.693/0001-98. Prazo Acrescido: 06 meses. Nova Vigência: 14/10/2017 a 13/04/2018. Recife, 16/10/2017. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2015. Alteração no valor do Contrato. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 08.064.693/0001-98. Valor Acrescido: R$772.288,02.

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 125 MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CENTRO OPERACIONAL DE ESCADA/PE - CNPJ N° 08.862.530/0002-31; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO PVC 6,3 COM JUNTA SOLDÁVEL PN 750KPA DE 40 MM, FLUIDO ÁGUA FRIA, NBR 5648, QUE CORRESPONDE AO LOTE 01; VALOR: R$ 106.680,00; RECURSOS: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 meses; PA: 000099/2017; DATA: 19.04.17. PROCESSO: CI Nº 65/2017 – GCP – GERÊNCIA DE COMPRAS, DE 26/01/2017. ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES, DE 24/03/2017. GED Nº