101 resultados encontrados para edson do carmo estumano - data: 10/12/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2827 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800218-26.2020.8.14.0067 Assunto: [Contratos Bancários, Bancários] Requerente:REQUERENTE: NILO NEVES SIQUEIRA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: EDSON DO CARMO ESTUMANO, TONY HEBER RIBEIRO NUNES Endereço Requerente: Nome: NILO NEVES SIQUEIRA Endereço: Localidade do Ramal Tambaí, S/N, ZONA RUAL, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Requerido: REQUER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 3000 BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800307-49.2020.8.14.0067 Assunto: [Contratos Bancários, Bancários] Requerente:REQUERENTE: ELENA DA SILVA VALENTE Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: EDSON DO CARMO ESTUMANO, TONY HEBER RIBEIRO NUNES Endereço Requerente: Nome: ELENA DA SILVA VALENTE Endereço: RUA MANOEL DE SOUSA FURTADO, 10, CIDADE NOVA, MOCAJUBA - PA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2981 BANCO BMG SA DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800313-56.2020.8.14.0067 Assunto: [Contratos Bancários, Bancários] Requerente:REQUERENTE: ELENA DA SILVA VALENTE Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: EDSON DO CARMO ESTUMANO, TONY HEBER RIBEIRO NUNES Endereço Requerente: Nome: ELENA DA SILVA VALENTE Endereço: RUA MANOEL DE SOUSA FURTADO, 10, CIDADE NOVA, MOCAJUBA - PA - CEP: 6842000
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 2528 3. DISPOSITIVO: Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS da inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de: I) DECLARAR A INEXISTÊNCIA do contrato de nº 0123378205530, no valor de R$ 668,04 (seiscentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), com descontos mensais de R$ 19,37 (dezenove reais e trinta e sete centavos)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2994 No entanto, o legislador não tem a capacidade de positivar todas as hipóteses em que seriam necessárias variações do procedimento. Assim, o legislador, no inc. VI do art. 139 do CPC, estabelece que, apesar da lei predispor o rito, o juiz poderá modificá-lo. Deste modo, com o fim de garantir a celeridade processual, tendo em vista que quase a totalidade dessas audiências, nesta matéria, não tem
22 diário oficial Nº 34.774 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 CARGO 01: ASSISTENTE DE PROCURADORIA Inscrição Nome 3845 DILMA OLIVEIRA DO CARMO 11402 DILMA RODRIGUES DE ANDRADE 6611 Língua Portuguesa Ética no Informática Legislação Serviço Público Noções de Direito Conhecimentos Específicos Nota Prova Objetiva 1,4 0,4 0,4 0,7 1,4 2,6 6,9 1 0 0,3 0,4 1 1,4 4,1 DIOGO DOS SANTOS ALVES 0,6 0,1 0,3 0,4 0,8 1,4 3,6 14050 DIRENE DE CASSIA DOS SANTO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2826 juizados especiais. Neste sentido é válido esclarecer que procedimento é a forma como os atos processuais se combinam no tempo e no espaço e é preestabelecido em lei. No entanto, o legislador não tem a capacidade de positivar todas as hipóteses em que seriam necessárias variações do procedimento. Assim, o legislador, no inc. VI do art. 139 do CPC, estabelece que, apesar da lei predispor o rito
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2995 Requerente:REQUERENTE: NILO NEVES SIQUEIRA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: EDSON DO CARMO ESTUMANO, TONY HEBER RIBEIRO NUNES Endereço Requerente: Nome: NILO NEVES SIQUEIRA Endereço: Localidade do Ramal Tambaí, S/N, ZONA RUAL, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Requerido: REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço Requerido: Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: Praça Alfredo E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2999 o Código de Processo Civil é aplicado quanto aos regramentos gerais e de forma subsidiária, ao rito dos juizados especiais. Neste sentido é válido esclarecer que procedimento é a forma como os atos processuais se combinam no tempo e no espaço e é preestabelecido em lei. No entanto, o legislador não tem a capacidade de positivar todas as hipóteses em que seriam necessárias variações do proce
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2980 o Código de Processo Civil é aplicado quanto aos regramentos gerais e de forma subsidiária, ao rito dos juizados especiais. Neste sentido é válido esclarecer que procedimento é a forma como os atos processuais se combinam no tempo e no espaço e é preestabelecido em lei. No entanto, o legislador não tem a capacidade de positivar todas as hipóteses em que seriam necessárias variações do proce