Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Relator. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 15322 BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI(OAB: 241985-D/SP) MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO(OAB: 175315/SP) MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF(OAB: 161155/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - EDSON EUZEBIO DA SILVA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABAL

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3095 Intimado(s)/Citado(s): - EDSON EUZEBIO DA SILVA FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0012906-36.2019.5.15.0059 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE EDSON EUZEBIO DA SILVA ADVOGADO DANIELLE MIRANDA GONCALVES(OAB: 325489/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA RECORRIDO MUNICIPIO DE

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 15072 CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Juiz Relator Acórdão Processo Nº RO-0012532-59.2015.5.15.0059 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA ADVOGADO PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO(OAB: 175315/SP) ADVOGADO MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF(OAB: 161155/SP) RECORRENTE EDSON EUZEBIO DA SILVA ADVOGADO BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI(OAB: 241

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15328 RECORRENTE: EDSON EUZEBIO DA SILVA, MUNICÍPIO DE Votos Revisores PINDAMONHANGABA RECORRIDO: EDSON EUZEBIO DA SILVA, MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA RELATOR: LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0012532-59.2015.5.15.0059 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA ADVOGADO PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO(OAB: 175315/SP) A

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Em sessão realizada em 23/01/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou RECORRIDO ADVOGADO o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de RECORRIDO ADVOGADO dezembro de 2015. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 228 Campinas-SP, 13 de julho de 2018. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/02/2018; recurso apresentado em 16/02/2018). EDMUNDO FRAGA LOPES Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Desembargador do Trabalho Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Vice-Presidente Judicial PRES

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 012 EMAIL 16101117572774100 RECLAMANTE ADVOGADO 000042935021 RECLAMADO 1353 EDSON EUZEBIO DA SILVA ALEXANDRE JORGE BASILIO COSTA(OAB: 55852-D/RJ) SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA FRF LTDA - ME MDL REALTY INCORPORADORA S.A. Documento Diverso RECLAMADO 011 EMAIL 16101117524027100 Documento Diverso FILMAGEM 000042934499 010 EMAIL 16101117520949000 Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 10958 honorários advocatícios de 5% incidentes sobre o valor dos pedidos 0070000-25.2008.5.15.0059, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I, em que decaiu, vedada a compensação e observadas a gratuidade combinados com o art. 57 do Código de Processo Civil. judiciária e as ressalvas de inconstitucionalidade da fundamentação. Verifico que o exequente seguiu o previsto

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Advogado(a)(s): BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI (SP - 241985- 229 Campinas-SP, 13 de julho de 2018. D) EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO (SP - 175315) Vice-Presidente Judicial MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF (SP - 161155) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO D

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 979 DANIELLE MIRANDA Advogado(a)(s): Mantenho o despacho agravado. GONCALVES (SP - 325489) Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. MINISTÉRIO PÚBLICO DO Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Interessado(a)(s): TRABALHO do Trabalho. Campinas, 03 de fevereiro de 2021. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS FRANCISC