177 resultados encontrados para edson francisco de jesus - data: 29/11/2024
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Edição nº 224/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2011 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 62784-8/99 - Rescisao de Contrato - A: TERRACAP. Adv(s).: DF005153 - JOAO ITAMAR DE OLIVEIRA. R: MARIA GIL DA COSTA e outro
Edição nº 182/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2011 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Juiz de Direito Substituto: Atala Correia Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 62784-8/99 - Rescisao de Contrato - A: TERRACAP. Adv(s).: DF005153 - JOAO ITAMAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 896 Alegou que a Constituição Federal e do Estado da Bahia asseguram que quaisquer benefícios ou vantagens concedidas aos servidores em atividade sejam estendidos aos da inatividade, com esteio no art. 121, da Lei 7.990/2001- Estatuto dos Policiais Militares Baianos. Aduziu que a GAP é uma vantagem de caráter geral, sendo devida em razão de requisitos inerentes �
1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias." - ATO ORDINATÓRIO (§ 4º do art. 162 do CPC e art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT). Despacho Processo Nº RT-0001294-31.2015.5.10.0011 Reclamante Edson Francisco de Jesus Junior Advogado MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) Reclamado Companhia do Metropolitano do Distrito Federal Metro DF Advogado SAND
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 14 Pugnou pela condenação da ré em reestabelecer o serviço de telefonia bem como ao pagamento de indenização por danos morais. Gratuidade de justiça deferida, id n.º 74432005. Devidamente citada, a ré apresentou contestação suscitando preliminares. No mérito, em suma, a ré informa que não houve prova mínima da alegada falha na prestação do serviço, id n.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2017 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ================================================================================ NR.
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :EDSON FRANCISCO DE JESUS FILHO E OUTRO VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.062089-5 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :301.01.2008.002594-6 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL DISTRITAL DE JARINU - Atibaia-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :FÁBIO JOSÉ BUDRI E OUTROS VARA:10ª VARA CRIMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 OFENDIDO : QUEOS RODRIGUES CARDOSO DESPACHO : AUTOS N 201404705672 DENUNCIADO: DENIVON RODRIGUES DE SALES NATUR EZA: ACAO PENAL DESPACHO TENDO EM VISTA O CONTEUDO DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FL. 21-VERSO, NOMEIO O (A) CAUSIDICO(A) AR NALDO JORGE MONTEIRO , OAB/GO N 4225, COM OS ONUS PERTINENTES DE REFERIDO MUNUS PUBLICO, PARA PROCEDER A DEFESA DO DENUNCIADO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/10/2017 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ================================================================================ NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 AUTOS: 200604537489 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO EM RAZAO DA REN UNCIA DE FL. 162, INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSADO LEONARDO PARA CONSTITUIR NOVO PROCURADOR, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NOME ACAO DE CAUSIDICO DATIVO . ATENDA-SE. IACIARA (GO ) , 30 DE JULHO DE 2015. CARLSO ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE C AJR NR. PROTOCOLO : 361175-77.2014.8.09.0