Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1461 Nº 0003809-58.2001.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Iolando Chaves de Macedo - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Silvio Augusto de Oliveira (OAB: 182683/SP) (Defensor Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1125 (Defensor Público) (Fls: 47) 323 - 0091601-39.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Willian Campos - Agravante: Ricardo Leitão da Cunha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) (Fls: 63) 324 - 0099014-40.2012.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 710 Advogado: Paulo de Souza Alves Filho (OAB: 68542/SP) (Fls: 19) - Advogada: Marlene Zamuner Callegari (OAB: 87527/SP) (Fls: 40) 121 - 0280868-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Péricles Piza - Agravante: Ivanilton Oliveira Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 1794 369.01.2011.000139-8/000000-000 - nº ordem 49/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ITAÚ UNIBANCO S/A X JOSÉ EDSON FRANCO DE LIMA ME - Fls. 34/35 - Sentença nº 440/2011 registrada em 02/05/2011 no livro nº 143 às Fls. 90/91: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar JOSÉ EDSON FRANCO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 193 0032242-12.2010.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2010.0322425/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jhonyson Jose Madeiros Machado; Advogado: RODRIGO CÉSAR JERONYMO (OAB: 235675/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0036101-36.2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 286 0289149-43.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 806.847; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Odirley Wellington Martins Ferreira; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2356 peças que julgar necessárias), nos termos do contido nos arts. 1.285/1.289, Subseção XXVI, cap. XI das NSCGJ. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos.Int. - ADV: RODRIGO JOSÉ SERTÓRIO COURA (OAB 164278/SP), LOURIVAL JURANDIR STEFANI

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 331, V, do TST. Recurso improvido. 383 decisão de acordo com a Súmula 331 do TST, discutindo-se, em sede recursal, a existência de fiscalização na prestação de serviços, Relatório gerando controvérsia a amparar a não aplicação do referido Trata-se de recurso ordinário interposto por PETRÓLEO verbete. BRASILEIRO S.A, em face da sentença proferida pela Úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2472 acesso ao processo digital. Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 07/10/2021 PROCESSO : 0000906-18.2021.8.26.0369 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1545 PROCESSO :0003129-85.2014.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rui Antonio Miani ADVOGADO : 210343/SP - Tiago Rizzato Alecio REQDO : Vivo S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :0003130-70.2014.8.26.0369 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : M.A.B. ADVOGADO : 148306/SP - Jose Walmir Lafene REQDA : R.C