Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 9897 exame e imediata homologação da avença, sendo desnecessária, diante das peculiaridades do momento, o comparecimento da parte INTIMAÇÃO para ratificação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e2170b Concede-se aos procuradores constituídos o prazo de cinco proferido nos autos. dias para informarem nos autos os endereços eletrônicos (e-

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 menos, 20 (vinte) anos, sem que qualquer das partes tenha buscado a continuidade da execução, resta justificada a atuação deste Juízo, como estabelece a Portaria Conjunta nº 3.439/2022. Intimem-se as partes, por meio dos seus últimos procuradores cadastrados, para especificar meios viáveis à continuidade da execução, sob pena de remessa dos autos do processo ao arquiv

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 2687 servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão postulatória perante qualquer órgão do Poder Judiciário. Entretanto, judicial"Entende o STF que a aplicação do salário mínimo como no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta base de cálculo do adicional de insalubridade ofende o art. 7º, IV, pela Associação dos Magi

Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DO DESPACHO DE FLS.96, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Considerando que o feito se encontra arquivado provisoriamente há mais de 1 ano, aplicável ao caso a prescrição intercorrente. Com efeito, não é possível admitir a continuidade da demanda quando nem mesmo o credor, dono do direito tutelado, sequer comparece em juízo para apresentar novos parâmetros que permitam o andamento

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto: 1. indefiro o pedido de antecipação da tutela; 2. concedo os benefícios da Lei de Assistência Judiciária; e 3. Cite-se. Intimem-se. 0001953-15.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6327006269 AUTOR: EDSON JERONIMO DA SILVA (SP245199 - FLAVIANE MANCILHA CORRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) O instituto da tutela antecipada, previsto no artigo 300 do Código de Processo Civil, visa apenas a di

Caderno único ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2011 MARIA RODRIGUES DE CARDOSO, outros; GUSTAVO DANTAS AERRE, bancário e economiário; HAIDEE OTAVIANO VIEIRA, dona de casa; HALINE DO CARMO ARAGAO, comerciante; HELENA DA COSTA ESTEVAN, outros; HELENA MARIA VIEIRA DA SILVA, outros; HELENA VAZ DA COSTA LISTA GERAL DEFINITIVA DOS JURADOS DO ANO DE 2012 SILVA, dona de casa; HELENIR DE CASTRO SANTOS DIAS, dona de casa; HELOISA ALVES DA SILVA, outros; HENRIQ

Caderno único ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2011 MARIA RODRIGUES DE CARDOSO, outros; GUSTAVO DANTAS AERRE, bancário e economiário; HAIDEE OTAVIANO VIEIRA, dona de casa; HALINE DO CARMO ARAGAO, comerciante; HELENA DA COSTA ESTEVAN, outros; HELENA MARIA VIEIRA DA SILVA, outros; HELENA VAZ DA COSTA LISTA GERAL DOS JURADOS DO ANO DE 2012 SILVA, dona de casa; HELENIR DE CASTRO SANTOS DIAS, dona de casa; HELOISA ALVES DA SILVA, outros; HENRIQUE DE JESUS

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 2º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2014 Juíza de Direito: Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira Juíza de Direito Substituta: Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Diretora de Secretaria: Helenice Pereira Duarte da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTID

Caderno único ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 DA SILVA, outros; JARNEIDE DE ARAÚJO DA SILVA, outros; JEAN CARLOS MAGALHÃES NOGUEIRA, vendedor; JEANNE SANDRI CRUZ, servidor público; JEFFERSON ALMEIDA MARTINS, outros; JENIFER MENDES AMARANTE , outros; JEOVA DA ROCHA SANTOS, agente administrativo; JEOVAN PEREIRA DOS SANTOS, outros; JÉSSICA TUANE GOMES DOS SANTOS, outros; JEYSSON SALUSTIANO DA SILVA RIBEIRO, outros; JHEINE MENDES NEVES, outros; J

Caderno único ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2012 IRACEMA LOPES MARTINS NEPOMUCENO, Dona de casa; IRACEMA MARIA FERREIRA DA CONCEICAO, Outros; IRACEMA TORRES DE LYRA, Servidor Público; IRACI CARNEIRO DOS SANTOS, Outros; IRALICE ROCHA MARTIMON FERREIRA, Magistério/Agente de educação; IRANEIDE CARNEIRO DE ANDRADE, Servidor Público; IRANI FERREIRA DE JESUS, Dona de casa; IRENE GERMANO DE ARAUJO, Dona de casa; IRENILDE DIAS LOPES, Dona de casa; IRLEN