Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1076 Processo 1002916-48.2018.8.26.0296 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - D.S.L.A. - P.M.J.S. - Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos de fls. 25/27, no prazo legal. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1509 isso não é uma regra, todavia, por não haver indício seguro de labor rural durante o período legal de prova, não é possível considerar este caso uma exceção. PEDRO NEVES declinou nunca ter trabalhado com a autora e tomado conhecimento de seu trabalho rural por meio do marido da autora e LEONILDA acresceu

Caderno único ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 Nº 39067-6/12 - Despejo - A: TOP MALL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA. Adv(s).: DF009446 - Arnaldo Rocha Mundim Junior. R: SANI MODAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Regularize o Autor sua representação processual, mediante juntada de procuração em nome do advogado signatário da petição inicial, nos termos do art. 37 do CPC. Prazo: 10 (dez) dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 780 à metade de pensão instituída em razão do óbito de servidor militar em favor de sua companheira, em detrimento da esposa dele, que percebia o valor integral até então, ou seja, a obrigação de fazer não resultaria em acréscimo aos valores que a Fazenda Pública até então já despendia. Na hipó

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remotas datam de 02/02/2011 e 28/02/2011 e referem-se, respectivamente, às competências 01/2011 e 02/2011 (fl. 56). A própria exequente informa que não houve causa de suspensão ou interrupção da prescrição. Dessarte, tendo a execução fiscal sido ajuizada em 04/03/2016 e a citação determinada em 08/03/2016, vê-se que, apenas para tais competências, ocorreu a prescrição.Quanto aos demais períodos, não há que se cogitar a pres-crição, porquanto não transcorrido prazo superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1467 Decisão - Serviços - R.P.C. - F.P.M.J. - Regiane Pinto Catão - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Intime-se. - AD

Caderno único ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 246/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 N. 0713021-19.2017.8.07.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: JOSE VICENTE DE LUCA. Adv(s).: DF27910 - ALINE HACK MOREIRA, DF7917 - SERGIO DE FREITAS MOREIRA, DF04296 - ELEUSA MOREIRA. R: JD2 COMERCIO E SERVICOS PARA BICICLETAS LTDA - ME. R: EDSON JOSE DOMINGUES. R: JULIA FARIA DOMINGUES. Adv(s).: DF48500 - THIAGO IZAIAS FERREIRA PONTES. R: ELAINE FARIA DOMINGUES. Adv(s).:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1702 Lei n. 6.830/80 - Lei de Execuções Fiscais, “das sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor igual ou inferior a 50 (cinquenta) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, só se admitirão embargos infringentes e de declaração”. 4. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1091 requerido em sua contestação, no sentido de que não possui meios de arcar com os custos do medicamento, visto que a sua realização é deveras oneroso, prejudicando toda a coletividade devido à indisponibilidade financeira. Ao contrário do que alega a municipalidade, o fornecimento do medicamento ple

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mesmo prazo da contestação e da réplica, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como explicitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. AMERICANA, 17 de outubro de 2018. FLETCHER EDUARDO PENTEADO Juiz Federal ALEXANDRE VIEIRA DE MORAES. Diretor de Sec