Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 485 481 O ARTIGO 155, § 4º, IV, C.C. O ARTIGO 14, II, E ART. 155, § 4º, IV,CC. OS ARTIGOS 14, II E 61, I, TODOS DO CÓDIGO PENAL, EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V, 110, §§ 1º E 2º, E 115, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. FEITAS AS NECESS�

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 anos após a ocorrência dos fatos geraria evidente insegurança 12891 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) jurídica, “especialmente porque sequer houve reconhecimento do vinculo empregaticio”. Com efeito, o reclamante, ao entabular o acordo realizou renúncia parcial de seu crédito trabalhista, abrindo mão do seu direito de reconhecimento de vinculo empregatício para

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 11401 - EDSON JOSE LINS COSTA Destinatário: KATIA BARROS PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para JUSTIÇA DO pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela EDITAL DE CITAÇÃO parte ou pelo i. patrono(a). GUARULHOS/SP, 03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 547 - ADV(S): CLÁUDIA MARINI ISOLA E DARCIO DE OLIVEIRA E MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA E JOÃO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ E BEVERLI TERESINHA JORDAO - SALA:110. SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 826.653.5/2 -01 - SANTOS - EBGTE(S): PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DESP. DE FLS.487/491. DIANTE DA INADMISSIBIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 898 excepcional e não se vislumbra, por ora, ilegalidade manifesta ou probabilidade de dano irreparável que poderiam ensejar a antecipação do writ. Vale lembrar, ainda, que o atendimento do pleito liminar, em verdade, reveste-se de caráter satisfativo e constituiria violação, por via reflexa, do princípio da colegialidade - consect

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2600 PROCESSO :0011487-25.2018.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIO ALEX LEITE DOS SANTOS REQDO : Acesso Soluções de Pagamento S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CIC ZONA LESTE PROCESSO :0011489-92.2018.8.26.0005 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.S. RECLAMADO : M.J.S. VARA:CEJU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 CLASSE :INTERPELAÇÃO REQTE : Construmisa Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 178404/SP - Rogério de Loreto Koschitz Mikalauskas REQDO : Soraia Paiva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019828-57.2017.8.26.0005 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Ricardo Gines Pereira ADVOGADO : 113140/SP - Anastacia Vicentina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3330 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE EM 23/09/2020 PROCESSO :1008190-10.2020.8.26.0009 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.S. ADVOGADO : 420717/SP - Ricardo Ferreira da Silva REQDO : D.G.T.O. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008191-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 763 que estão nos autos suplementares/pasta de juntada do TJ. 4. Intime-se a defesa para que tome ciência do V. Acórdão e de pág. 205. Prazo para recurso: 5(cinco)dias. Decorrido o prazo, certifique o trânsito em julgado e tornem conclusos. Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 495 MESQUITA (OAB 84237/SP), VALERIA MARINO (OAB 227933/SP), MARIA DAS GRACAS PIRES (OAB 141707/SP) Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARINA LEMOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2013 Proces