Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: J.X.M. VARA: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:11 horas Manaus, Ano XII - Edição 2709 65 VÍTIMAFATO: T.s.g AUTORFATO: Sidcley Jorge Marques Ramos VARA: 11ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:13 horas PROCESSO: 0653818-60.2019.8.04.0001 CLASSE: Medida

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2549 DA COMARCA DE PACAJÁ PROCESSO Nº: 0002121-26.2020.8.14.0069 DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a morte de Edson Lima de Carvalho, ocorrida em 24.07.2020. O Ministério Público, examinando os autos, posicionou-se pelo arquivamento do feito, fls. 21. É o breve relato. DECIDO. As investigações concluíram que não se vislumbrou ocorrência de qualquer ação típica, p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4365 e ao final lhe levaram à DEPOL; foram ao hotel onde o depoente esteve hospedado; CB Pinto era o comandante e lhe agrediu; não sabe os nomes dos outros dois. Ao final o RMP destacou que foi legal a prisão, pois ele conduzia automóvel roubado; quanto às supostas agressões, observou que teriam ocorrido após a situação de flagrância, de modo que, sem prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 247 030.01.2010.003530-6/000000-000 - nº ordem 261/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAI X JOSÉ ANTONIO SOARES - Fl.28: 1-Defiro o pedido retro. Desentranhe-se o mandado para cumprimento do ato. 2-Int. - Fls. 29: Providencie o exequente o deposito da diligencia do Oficial de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 177 doença e/ou a deficiência? d) É temporária ou definitiva? e) O(a) requerente tem condição de desempenhar alguma atividade? Para proceder a avaliação social, nos termos da Resolução nº 541/07, do Conselho da Justiça Federal, nomeio a Assistente Social Dora Maria Alves Maia e fixo seus honorários em R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 139 030.01.2011.000412-1/000000-000 - nº ordem 243/2011 - Precatória (em geral) - HANNA AICHOUE YOUSEF X VITOR MAKHOUL - Fls.125/146: Digam as partes sobre o laudo técnico de avaliação de imóvel rural. - ADV CARLOS ELY ELUF OAB/ SP 23437 030.01.2011.000530-8/000000-000 - nº ordem 308/2011 - (apensado ao proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 238 SILVA (OAB 23841/PE), PAULO MEDEIROS ANDRE (OAB 39498/SP) Processo 0002189-75.2011.8.26.0030 (030.01.2011.002189) - Procedimento Ordinário - Guarda - T.F.L. - E.F.O. - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FAPI15000031411 - Complem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 190 face do pagamento, julgo extinto a execução da sentença, nos autos da ação Declaratória em epígrafe requerida por Helena Rocha da Silva em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e Súmula 301, do STJ). Caso não haja acordo ou reconhecimento voluntário, da data da audiência, fluirá o prazo de 15 (quinze) dias para o requerido ofertar contestação, consoante previsto no art. 335, CPC. Após, abre-se igual prazo para apresentação de réplica pela parte autora. Sendo realizado o exame, com o retorno do resultado, paute-se audiência de abertura.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 181 que instruíram a inicial, mediante recibo e a substituição deles por cópia reprográfica, se requerido. 4. Se for o caso, ficam também autorizados os necessários levantamentos, inclusive o da penhora, se houver. 5. Após o trânsito em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto, o que ser